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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-0007
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20210825-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/09/2021 11:00
Publicação: 11/10/2021 15:34
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/03/2023 18:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/03/2023 18:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/03/2023 18:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/03/2023 18:59 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 23/03/2023 22:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/10/2021 11:48 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO E PREÇO | 11/10/2021 11:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2021 09:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/10/2021 10:17 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/10/2021 11:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO | 16/09/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMQ | 16/09/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA SUPREMA PRESIDENTE | R$2.063,00 | R$0,00 | |
| 2 | POLTRONA SUPREMA DIRETOR FIXA | R$4.156,00 | R$0,00 | |
| 3 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$19.631,88 | R$0,00 | |
| 4 | ARMÁRIO PORTA BAIXA | R$6.211,31 | R$0,00 | |
| 5 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$7.755,96 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA P/ ESPERA | R$15.080,00 | R$0,00 | |
| 7 | LONGARINA SECRETÁRIA COM 3 ASSENTOS | R$4.588,35 | R$0,00 | |
| 8 | ARMÁRIO PORTA ALTA | R$26.586,60 | R$0,00 | |
| 9 | ARMÁRIO ARQUIVO | R$7.400,00 | R$0,00 | |
| 10 | CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA COM BRAÇO | R$30.380,10 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$123.853,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO ARQUIVO | R$7.400,00 | R$6.990,00 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
| 2 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$7.755,96 | R$7.176,00 | VENCEDOR -7,48% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO PORTA ALTA | R$26.586,60 | R$25.800,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| 4 | LONGARINA SECRETÁRIA COM 3 ASSENTOS | R$4.588,35 | R$4.450,00 | VENCEDOR -3,02% do valor de referência |
| 5 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA P/ ESPERA | R$15.080,00 | R$13.600,00 | VENCEDOR -9,81% do valor de referência |
| 6 | CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA COM BRAÇO | R$30.380,10 | R$29.700,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| 7 | ARMÁRIO PORTA BAIXA | R$6.211,31 | R$5.285,00 | VENCEDOR -14,91% do valor de referência |
| 8 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$19.631,88 | R$17.964,00 | VENCEDOR -8,50% do valor de referência |
| 9 | POLTRONA SUPREMA DIRETOR FIXA | R$4.156,00 | R$3.960,00 | VENCEDOR -4,72% do valor de referência |
| 10 | POLTRONA SUPREMA PRESIDENTE | R$2.063,00 | R$2.670,00 | VENCEDOR 29,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$123.853,20 | R$117.595,00 | -5,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$7.755,96 | R$0,00 | |
| 2 | ARMÁRIO ARQUIVO | R$7.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARMÁRIO PORTA ALTA | R$26.586,60 | R$0,00 | |
| 4 | LONGARINA SECRETÁRIA COM 3 ASSENTOS | R$4.588,35 | R$0,00 | |
| 5 | POLTRONA SUPREMA PRESIDENTE | R$2.063,00 | R$0,00 | |
| 6 | CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA COM BRAÇO | R$30.380,10 | R$0,00 | |
| 7 | ARMÁRIO PORTA BAIXA | R$6.211,31 | R$0,00 | |
| 8 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | R$19.631,88 | R$0,00 | |
| 9 | POLTRONA SUPREMA DIRETOR FIXA | R$4.156,00 | R$0,00 | |
| 10 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA P/ ESPERA | R$15.080,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$123.853,20 | R$0,00 | ||
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA SUPREMA PRESIDENTE | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$2.063,00 | R$2.063,00 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$2.670,0029,42% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA SUPREMA DIRETOR FIXA | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$2.078,00 | R$4.156,00 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$3.960,00-4,72% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA COM BRAÇO | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 30 | R$1.012,67 | R$30.380,10 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$29.700,00-2,24% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA FIXA EXECUTIVA P/ ESPERA | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 40 | R$377,00 | R$15.080,00 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$13.600,00-9,81% do valor de referência |
| 5 | LONGARINA SECRETÁRIA COM 3 ASSENTOS | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 5 | R$917,67 | R$4.588,35 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$4.450,00-3,02% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO PORTA ALTA | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$1.329,33 | R$26.586,60 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$25.800,00-2,96% do valor de referência |
| 7 | ARMÁRIO PORTA BAIXA | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 7 | R$887,33 | R$6.211,31 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$5.285,00-14,91% do valor de referência |
| 8 | ARMÁRIO ARQUIVO | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 5 | R$1.480,00 | R$7.400,00 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$6.990,00-5,54% do valor de referência |
| 9 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 12 | R$646,33 | R$7.755,96 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$7.176,00-7,48% do valor de referência |
| 10 | MESA ESCRITÓRIO DIRETOR | UNIDADE | 4491524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 36 | R$545,33 | R$19.631,88 | Lote vencido por S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI pelo valor de R$17.964,00-8,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 158 | R$11.336,66 | R$123.853,20 | R$117.595,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI 29.680.603/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI 29.680.603/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
S DE MELO ALVES COMERCIO E MINIMERCADO EIRELI 29.680.603/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF