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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000026/2021
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 000026/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SITO À RUA DR. LAURO SODRÉ, Nº 527, CENTRO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 15:22
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/12/2021 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/12/2021 11:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 11:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2021 11:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2021 11:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 15:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2021 11:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 08/10/2021 11:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/12/2021 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2021 15:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/10/2021 11:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Meio Eletronico | 08/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Meio Eletronico | 07/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEDETIZAÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER | R$18.000,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 2 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$12.000,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | R$18.000,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 4 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | R$6.000,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 5 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INTERIOR | R$6.000,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 6 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$18.000,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$78.000,00 | R$72.600,00 | -6,92% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEDETIZAÇÃO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS ONDE FUNCIONAM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$16.800,00-6,67% do valor de referência |
| 2 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$11.400,00-5,00% do valor de referência |
| 3 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$16.800,00-6,67% do valor de referência |
| 4 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$5.400,00-10,00% do valor de referência |
| 5 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE INTERIOR | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$5.400,00-10,00% do valor de referência |
| 6 | DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por E. C. ALMEIDA EIRELI pelo valor de R$16.800,00-6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 72 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | R$72.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
E. C. ALMEIDA EIRELI 05.304.595/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
05/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF