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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1083/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 10:00
Publicação: 13/10/2021 12:13
Homologação: 09/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/11/2021 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/11/2021 11:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 11:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/01/2022 11:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2021 12:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2021 12:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/10/2021 12:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 13/10/2021 12:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/01/2022 11:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/10/2021 12:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/10/2021 12:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/10/2021 12:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Nº 193, SEÇÃO 3 | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, DOU, N° 232, SEÇÃO 3 | 10/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA Nº 34.732 | 13/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, IOEPA, Nº 34.791 | 10/12/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS | 13/10/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I – INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$47.041,75 | R$18.792,00 | VENCEDOR -60,05% do valor de referência |
| 2 | LOTE II – EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$35.608,40 | R$22.800,00 | VENCEDOR -35,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.650,15 | R$41.592,00 | -49,68% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I – INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS 34
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AFASTADOR DE MINESSOTA - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$13,75 | R$275,00 |
| 2 | ALAVANCA SELDIN L - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$41,38 | R$1.655,20 |
| 3 | ALAVANCA SELDIN RETA - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$41,38 | R$2.069,00 |
| 4 | BANDEJAS INOX PEQUENA - BANDEJA INOX, SEM SEPARAÇÃO; TAMANHO 22 X 12 X 1,5 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$37,00 | R$1.850,00 |
| 5 | CAIXA PLÁSTICA RETANGULAR - CAIXA ORGANIZADORA, CAPACIDADE 10 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$85,38 | R$2.561,40 |
| 6 | COLHERES / CURETAS / ESCAVADOR DE DENTINA - DUPLO; Nº 20; AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$15,41 | R$770,50 |
| 7 | CURETA DE GRACEY 11-12 -AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$57,75 | R$1.155,00 |
| 8 | CURETA DE GRACEY 13-14 -AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$57,75 | R$1.155,00 |
| 9 | CURETA DE GRACEY 5-6 -AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$57,75 | R$1.155,00 |
| 10 | CURETA DE GRACEY 7-8 -AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$57,75 | R$1.155,00 |
| 11 | CURETA DE GRACEY 9-10 -AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$57,75 | R$1.155,00 |
| 12 | CURETA DE LUCA - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$26,62 | R$532,40 |
| 13 | DESCOLADOR DE PERIÓSTEO - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$75,94 | R$1.518,80 |
| 14 | DESCOLADOR FREER DUPLO - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$81,96 | R$1.639,20 |
| 15 | DESCOLADOR MOLT - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$81,96 | R$1.639,20 |
| 16 | ESPÁTULA DE INSERÇÃO Nº 1 - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$17,95 | R$538,50 |
| 17 | ESPELHOS ODONTOLÓGICOS COM CABO - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL; Nº 5. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$12,38 | R$619,00 |
| 18 | GENGIVOTOMO ORBAN - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$64,95 | R$1.299,00 |
| 19 | HOLLEMBACK - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$15,41 | R$770,50 |
| 20 | KIT BOMBA VÁCUO - CONFECCIONADO COM CHAPA DE AÇO; KIT COM SUCTOR REMOVÍVEL; GIRATÓRIO, AUTOCLAVÁVEL COM REGULAGEM DE FLUXO; SISTEMA QUE PERMITE O ENCAIXE DA PONTA DE MANEIRA RÁPIDA E SEGURA; COM FILTRO SEPARADOR DE DETRITOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$935,38 | R$1.870,76 |
| 21 | KIT PEÇAS DE MÃO - CANETA DE ALTA ROTAÇÃO COM PUSH BOTTON, ALTO TORQUE, LEVE SPRAY TRIPLO; CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO COM SISTEMA DE FIXAÇÃO DE BROCA POR TRAVA, TRANSMISSÃO 1:1, CABEÇA MONTADA COM ROLAMENTOS; MICRO MOTOR COM AJUSTE PRECISO POR MEIO DE ANEL GIRATÓRIO DE 3.000 A 25.000 RPM, TURBINA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, BAIXO NÍVEL DE VIBRAÇÃO E RUÍDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$2.091,38 | R$6.274,14 |
| 22 | LIMA DE SHLUGER Nº 9/10 - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$71,93 | R$719,30 |
| 23 | PINÇA DENTE DE RATO 14, CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$23,94 | R$119,70 |
| 24 | PINÇA KELLY RETA, 14 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$45,65 | R$1.369,50 |
| 25 | PINÇA MOSQUITO RETA, 12 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$35,39 | R$176,95 |
| 26 | PINÇA CLÍNICA ODONTOLÓGICA - AÇO INOX. AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 70 | R$18,39 | R$1.287,30 |
| 27 | PLACA DE VIDRO - LISA; POLIDA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$13,45 | R$403,50 |
| 28 | PORTA AGULHA MAYO HEGAR - RETO; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$43,88 | R$2.194,00 |
| 29 | PORTA ALGODÃO - EM INOX. DIMENSÕES 08 X 8 CM - CAPACIDADE 400 ML SERVIDA SEM MOLA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$74,98 | R$1.874,50 |
| 30 | PORTA DETRITOS ODONTOLÓGICO AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$74,98 | R$2.249,40 |
| 31 | TESOURA CIRÚRGICA PEQUENA RETA - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$30,91 | R$1.545,50 |
| 32 | TESOURA CURVA PEQUENA - CURVA; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$30,91 | R$927,30 |
| 33 | TESOURA METZEMBAUM DE 15 CM - RETA; AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$43,10 | R$862,00 |
| 34 | ALAVANCA SELDIN 1 R - AÇO INOX; AUTOCLAVÁVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$41,38 | R$1.655,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
970 | R$4.475,87 | R$47.041,75 | |||
Lote 2: LOTE II – EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCALIZADOR APICAL - AUTOMÁTICA NÃO SÃO NECESSÁRIOS AJUSTES MANUAIS; CORPO INJETADO EM ABS; INDICADOR QUANDO A LIMA É COLOCADA NO CANAL DA RAIZ DENTÁRIA; INDICADOR SONORO COM INTENSIDADE AJUSTÁVEL; INDICADOR DE NÍVEL DE BATERIA NO PAINEL; EQUIPAMENTO ENERGIZADO POR UMA BATERIA RECARREGÁVEL; DISPLAY DE LCD - CRISTAL LÍQUIDO; CALIBRAGEM AUTOMÁTICA E ALTA TECNOLOGIA EM SEU CIRCUITO ELETRÔNICO; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO 100 - 240 V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.388,88 | R$2.388,88 |
| 2 | APARELHO DE PROFILAXIA - APARELHO DE ULTRASSOM SEM JATO DE BICARBONATO, 127/220 V, COM PEÇA DE MÃO AUTOCLAVÁVEL, COM NÍVEIS DE AJUSTE, COM PONTEIRAS ADICIONAIS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.363,38 | R$4.726,76 |
| 3 | BOMBA A VÁCUO - CAPACIDADE PARA ATÉ 05 CONSULTÓRIOS SIMULTANEAMENTE, SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESCARGA DOS RESÍDUOS DIRETAMENTE AO ESGOTO, PRÉ-LAVAGEM AUTOMÁTICA NO FILTRO COLETOR, TEMPORIZADOR DE VARREDURA, SISTEMA QUE AO COLOCAR O SUCTOR NO SUPORTE DA UNIDADE AUXILIAR, A SUCÇÃO PERMANECE POR APROXIMADAMENTE 15 SEGUNDOS A FIM DE LIMPAR TODA A TUBULAÇÃO INTERNA; FILTRO COLETOR DE DETRITOS NA ENTRADA DA SUCÇÃO COM ABERTURA SUPERIOR, EVITANDO O CONTATO COM OS RESÍDUOS, TORNANDO-O PRÁTICO, EFICIENTE E DE FÁCIL LIMPEZA; FILTRO DE ENTRADA DE ÁGUA; PROTETOR TÉRMICO INTERMITENTE QUE PROTEGE O MOTOR E O CIRCUITO ELETRÔNICO DE QUEDAS DE TENSÃO NA REDE EXTERNA; MOTOR COM EIXO CENTRAL EM INOX; TURBINA COMPLETA EM LIGA DE BRONZE; VÁCUO MÁXIMO: 640 MMHG/25,06 INHG; MOTOR (POTÊNCIA): 1 CV; ROTAÇÕES DO MOTOR (R.P.M.): 3450-60 HZ; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT 110V/220V; FREQUÊNCIA: 60 HZ; VAZÃO DE AR MÁXIMA: 460 L/MIN; CONSUMO DE ÁGUA: 0,40 L/MIN; SISTEMA ÚMIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$4.692,38 | R$4.692,38 |
| 4 | CADEIRA ODONTOLÓGICA - CADEIRA ODONTOLÓGICA COM SUGADO; CUBA REMOVÍVEL; SERINGA TRÍPLICE; BASE FIXA; VOLTA ZERO; PEDAL DE COMANDO; 110V OU 220V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$23.800,38 | R$23.800,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$33.245,02 | R$35.608,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
SILVA E DELGADO LTDA ME 08.393.709/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF