Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2021
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 0982021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2021 08:00
Publicação: 25/10/2021 08:58
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/06/2022 15:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/06/2022 15:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/06/2022 09:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2022 09:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2021 08:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 08:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 25/10/2021 08:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇO | 25/10/2021 08:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/06/2022 12:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2021 08:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 25/10/2021 08:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 08:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 29/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 29/09/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 11/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO DE BRINQUEDO: ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM PLASTICO INJETADO, COLORIDO, ATOXICO, CONTENDO RODAS LARGAS, SANTO ANTONIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NAO INFERIORES A 25X16 X17 | R$447.800,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -63,15% do valor de referência |
| 2 | BONECA TIPO BEBÊ: ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADA COM CABEÇA E MENBROS EM VINIL, ATOXICO E CORPO EM PLASTICO SOPRADO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, TEARA E MACACÃO, EMBALADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16 X17CM | R$307.600,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -44,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$755.400,00 | R$336.000,00 | -55,52% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONECA TIPO BEBÊ: ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADA COM CABEÇA E MENBROS EM VINIL, ATOXICO E CORPO EM PLASTICO SOPRADO, CONTENDO OLHOS DE VIDRO, TEARA E MACACÃO, EMBALADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NÃO INFERIORES A 25X16 X17CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$30,76 | R$307.600,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$171.000,00-44,41% do valor de referência |
| 2 | CARRO DE BRINQUEDO: ESPECIFICAÇÃO : CONFECCIONADO EM PLASTICO INJETADO, COLORIDO, ATOXICO, CONTENDO RODAS LARGAS, SANTO ANTONIO, ACONDICIONADO EM CAIXA LITOGRAFADA COM MEDIDAS NAO INFERIORES A 25X16 X17 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$44,78 | R$447.800,00 | Lote vencido por U.F. AGUIAR ME pelo valor de R$165.000,00-63,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$75,54 | R$755.400,00 | R$336.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF