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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-251001
058385 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 92021251001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 10:00
Publicação: 11/10/2021 20:15
Homologação: 26/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/05/2023 02:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/05/2023 02:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/05/2023 02:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2023 02:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/10/2021 21:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/10/2021 21:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/10/2021 20:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 11/10/2021 20:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 02:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2021 14:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/10/2021 20:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/10/2021 21:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 193, Seção 3, Página 290. | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Dou - Nº 204, Seção 3, Página 266. | 28/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa - Nº 34.732, Página 97, Protocolo: 715532. | 13/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XII, Nº 2843, Página 76. | 11/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Famep - ANO XII, Nº 2855, Páginas 72 e 73. | 28/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 13/10/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Caderno Gerais, Página 8. | 11/10/2021 |
| 8 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 13/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR. | R$75.833,33 | R$75.400,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.833,33 | R$75.400,00 | -0,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO DO TIPO VOADEIRA COM MOTOR. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$75.833,33 | R$75.833,33 | Lote vencido por DIH ARAUJO COMERCIO DE MATEIAS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI - EPP pelo valor de R$75.400,00-0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$75.833,33 | R$75.833,33 | R$75.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
058385 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTEL
DIH ARAUJO COMERCIO DE MATEIAS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI - EPP 37.573.808/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF