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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22/2021/SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 150/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2021 10:00
Publicação: 13/10/2021 09:31
Homologação: 04/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/10/2021 09:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/10/2021 09:21 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE - ORGÃO GERENCIADOR | 18/10/2021 09:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 09:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/10/2021 09:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2021 09:22 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÕES | 18/10/2021 11:15 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFÍCIO - ORGAÕ GERENCIADOR | 18/10/2021 10:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PÁG. 294 - SEÇÃO 3 - Nº 193 | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁG. 109 - nº 2843 | 11/10/2021 |
| 3 | Site | SITE E PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE XINGUARA | 08/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA PROTETORA FACIAL – FACE SHIELD REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL (ADULTO) ERGONÔMICA AO PROPORCIONAR QUE SEJA MOLDÁVEL A ESTRUTURA CRANIANA COM VISEIRA BEM DIMENSIONADA QUE PERMITE LIBERDADE DE MOVIMENTO, SEM PERDER QUALIDADE NA PROTEÇÃO. REUTILIZÁVEL COM PRATICIDADE NA HORA DE HIGIENIZA-LA. ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL VISEIRA EM PVC TRANSPARENTE, VIÉS EM TECIDO TIPO DOPWORK LIGHT/BRIM COM MEDIDA DE 24 X 0,7 (C X L) COR MARROM COM COSTURA; MEDIDAS DA VISEIRA 24 CM (ALTURA) X 28CM (LARGURA); ARCO 50 X 3,5 CM (C X L) EM TECIDO DUPLO TIPO DOPWORK LIGHT / BRIM COR MARROM, COM COSTURA DUPLA REFORÇADA; ELÁSTICO 17 X 3 CM (C X L) E REGULAGEM DE TAMANHO COM DOIS BOTÕES DE PRESSÃO. | R$37.530,00 | R$37.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$37.530,00 | R$37.530,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA PROTETORA FACIAL – FACE SHIELD REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL (ADULTO) ERGONÔMICA AO PROPORCIONAR QUE SEJA MOLDÁVEL A ESTRUTURA CRANIANA COM VISEIRA BEM DIMENSIONADA QUE PERMITE LIBERDADE DE MOVIMENTO, SEM PERDER QUALIDADE NA PROTEÇÃO. REUTILIZÁVEL COM PRATICIDADE NA HORA DE HIGIENIZA-LA. ESPECIFICAÇÕES: MATERIAL VISEIRA EM PVC TRANSPARENTE, VIÉS EM TECIDO TIPO DOPWORK LIGHT/BRIM COM MEDIDA DE 24 X 0,7 (C X L) COR MARROM COM COSTURA; MEDIDAS DA VISEIRA 24 CM (ALTURA) X 28CM (LARGURA); ARCO 50 X 3,5 CM (C X L) EM TECIDO DUPLO TIPO DOPWORK LIGHT / BRIM COR MARROM, COM COSTURA DUPLA REFORÇADA; ELÁSTICO 17 X 3 CM (C X L) E REGULAGEM DE TAMANHO COM DOIS BOTÕES DE PRESSÃO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$13,90 | R$37.530,00 | Lote vencido por W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME pelo valor de R$37.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.700 | R$13,90 | R$37.530,00 | R$37.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
W. L. DOS ANJOS EIRELI - ME 20.603.852/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF