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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000023/2021
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 000102/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/10/2021 09:00
Publicação: 13/10/2021 10:04
Homologação: 29/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 27/10/2021 08:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/10/2021 08:34 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2021 18:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2021 18:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2021 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2021 09:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/10/2021 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 13/10/2021 10:01 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/10/2021 10:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2021 18:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/10/2021 09:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 13/10/2021 10:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/10/2021 10:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 207; PAG 287 | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 288, Nº193 | 13/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 203; PAG. 320 | 27/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL ( DIESEL S10 ) | R$544.000,00 | R$544.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$544.000,00 | R$544.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL ( DIESEL S10 ) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,44 | R$544.000,00 | Lote vencido por OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$544.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$5,44 | R$544.000,00 | R$544.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.676.643/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.676.643/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.676.643/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF