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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000024/2021
096457 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 000103/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2021 09:00
Publicação: 13/10/2021 10:45
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 11/11/2021 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 11/11/2021 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 11:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 11:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/10/2021 10:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/10/2021 10:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/10/2021 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES | 13/10/2021 10:45 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 14/10/2021 10:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 11/11/2021 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/10/2021 10:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/10/2021 10:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/10/2021 10:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 207; PAG 287 | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 288, Nº193 | 13/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 208; PAG 321 | 05/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO REFRIGERADO COLUNA DE GARRAFÃO (BIVOLT) 31,5 X 100, 5 X 31,5 12KG, CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1,8LTS (COR BRANCA) | R$11.073,30 | R$0,00 | |
| 2 | ARQUIVO METÁLICO COM 4 GAVETAS, PROFUNDIDADE DE 0,70CM, LARGURA 0,74CM, ALTURA 1,33MT EM COR CINZA | R$10.623,30 | R$0,00 | |
| 3 | ARMARIO DE AÇO MULTIUSO ORGANIZADOR COM 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) PRATELEIRAS 198 X 90 X 40 CM (COR CINZA) | R$26.160,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS DE ALTA PRESSÃO, ALTURA 80 CM, LARGURA 116CM | R$14.211,65 | R$0,00 | |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS 546 LTS 220V (COR BRANCA) | R$69.664,95 | R$57.900,00 | VENCEDOR -16,89% do valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL COM UMA PORTA 309 LTS 220V (COR BRANCA) | R$21.278,35 | R$12.195,00 | VENCEDOR -42,69% do valor de referência |
| 7 | VENTILADOR DE PAREDE (BIVOLT) 60CM (COR PRETA) | R$4.006,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$157.018,25 | R$70.095,00 | -55,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO REFRIGERADO COLUNA DE GARRAFÃO (BIVOLT) 31,5 X 100, 5 X 31,5 12KG, CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1,8LTS (COR BRANCA) | R$11.073,30 | R$7.250,00 | VENCEDOR -34,53% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO METÁLICO COM 4 GAVETAS, PROFUNDIDADE DE 0,70CM, LARGURA 0,74CM, ALTURA 1,33MT EM COR CINZA | R$10.623,30 | R$0,00 | |
| 3 | ARMARIO DE AÇO MULTIUSO ORGANIZADOR COM 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) PRATELEIRAS 198 X 90 X 40 CM (COR CINZA) | R$26.160,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS DE ALTA PRESSÃO, ALTURA 80 CM, LARGURA 116CM | R$14.211,65 | R$0,00 | |
| 5 | VENTILADOR DE PAREDE (BIVOLT) 60CM (COR PRETA) | R$4.006,70 | R$0,00 | |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL COM UMA PORTA 309 LTS 220V (COR BRANCA) | R$21.278,35 | R$0,00 | |
| 7 | FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS 546 LTS 220V (COR BRANCA) | R$69.664,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$157.018,25 | R$7.250,00 | -95,38% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO DE AÇO MULTIUSO ORGANIZADOR COM 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) PRATELEIRAS 198 X 90 X 40 CM (COR CINZA) | R$26.160,00 | R$19.600,00 | VENCEDOR -25,08% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO METÁLICO COM 4 GAVETAS, PROFUNDIDADE DE 0,70CM, LARGURA 0,74CM, ALTURA 1,33MT EM COR CINZA | R$10.623,30 | R$7.400,00 | VENCEDOR -30,34% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO REFRIGERADO COLUNA DE GARRAFÃO (BIVOLT) 31,5 X 100, 5 X 31,5 12KG, CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1,8LTS (COR BRANCA) | R$11.073,30 | R$0,00 | |
| 4 | FREEZER HORIZONTAL COM UMA PORTA 309 LTS 220V (COR BRANCA) | R$21.278,35 | R$0,00 | |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS 546 LTS 220V (COR BRANCA) | R$69.664,95 | R$0,00 | |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS DE ALTA PRESSÃO, ALTURA 80 CM, LARGURA 116CM | R$14.211,65 | R$5.900,00 | VENCEDOR -58,48% do valor de referência |
| 7 | VENTILADOR DE PAREDE (BIVOLT) 60CM (COR PRETA) | R$4.006,70 | R$2.500,00 | VENCEDOR -37,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$157.018,25 | R$35.400,00 | -77,45% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO DE AÇO MULTIUSO ORGANIZADOR COM 02 (DUAS) PORTAS, 04 (QUATRO) PRATELEIRAS 198 X 90 X 40 CM (COR CINZA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.308,00 | R$26.160,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$19.600,00-25,08% do valor de referência |
| 2 | ARQUIVO METÁLICO COM 4 GAVETAS, PROFUNDIDADE DE 0,70CM, LARGURA 0,74CM, ALTURA 1,33MT EM COR CINZA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.062,33 | R$10.623,30 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$7.400,00-30,34% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO REFRIGERADO COLUNA DE GARRAFÃO (BIVOLT) 31,5 X 100, 5 X 31,5 12KG, CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO 1,8LTS (COR BRANCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.107,33 | R$11.073,30 | Lote vencido por PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP pelo valor de R$7.250,00-34,53% do valor de referência |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS DE ALTA PRESSÃO, ALTURA 80 CM, LARGURA 116CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.842,33 | R$14.211,65 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$5.900,00-58,48% do valor de referência |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL COM DUAS PORTAS 546 LTS 220V (COR BRANCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$4.644,33 | R$69.664,95 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$57.900,00-16,89% do valor de referência |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL COM UMA PORTA 309 LTS 220V (COR BRANCA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$4.255,67 | R$21.278,35 | Lote vencido por MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP pelo valor de R$12.195,00-42,69% do valor de referência |
| 7 | VENTILADOR DE PAREDE (BIVOLT) 60CM (COR PRETA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$400,67 | R$4.006,70 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA pelo valor de R$2.500,00-37,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 75 | R$15.620,66 | R$157.018,25 | R$112.745,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096457 - FUNDEB
V G DE SOUSA FERREIRA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
03/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096457 - FUNDEB
PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-EPP 08.255.726/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
03/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096457 - FUNDEB
MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 09.115.451/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2021
FIM
03/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF