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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 0503/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SESMA - TV CHACO, 2086, MARCO, CEP: 66093-543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/01/2015 09:22
Publicação: 19/06/2015 11:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 18/06/2015 15:27 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/06/2015 15:25 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2015 15:29 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/06/2015 15:30 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/06/2015 11:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM ANO LVI, Nº 12.810, PÁG. 7 - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015. | 20/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM ANO LVI, Nº 12.810, PÁG. 7 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2015- SESMA/PMB | 20/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA UM, CONJ. IPAIPIXUNA, Nº 11 - CMB 215.QD B, BAIRRO TENONÉ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ESF TENONÉ/SESMA - PMB COM PERÍODO CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES. | R$3.062,80 | R$0,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$3.062,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA UM, CONJ. IPAIPIXUNA, Nº 11 - CMB 215.QD B, BAIRRO TENONÉ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ESF TENONÉ/SESMA - PMB COM PERÍODO CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA UM, CONJ. IPAIPIXUNA, Nº 11 - CMB 215.QD B, BAIRRO TENONÉ, BELÉM/PA, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ESF TENONÉ/SESMA - PMB COM PERÍODO CONTRATUAL DE 12(DOZE) MESES. | UNIDADE | - | 1 | R$3.062,80 | R$3.062,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.062,80 | R$3.062,80 | |||