Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#83/2021
014006 - SEMAD
Nº do Processo Administrativo: 2463/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: para atender À necessidade de estimados 18.000 (dezoito mil) servidores da prefeitura municipal de belÉm - pmb, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, de acordo com as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2021 09:00
Publicação: 03/11/2021 07:43
Homologação: 10/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022-SEMAD | 23/06/2022 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 83-2021-SEMAD - COMPRASNET (ASSINADO) | 25/03/2022 16:55 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 83-2021-SEMAD - COMPRASNET (ASSINADO) | 25/03/2022 16:55 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2022 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2022 10:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 83-2021 - SERV. FORNEC. VALE-ALIMENTAÇÃO - SEMAD | 03/11/2021 07:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 2463-2021 - SEMAD | 03/11/2021 07:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO | 03/11/2021 07:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 03/11/2021 07:40 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA (ASSINADO) | 03/11/2021 07:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONINT | 23/06/2022 10:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 2463-2021 - SEMAD | 03/11/2021 07:39 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO PROC. 2463-2021 - SEMAD (ATUAL) | 03/11/2021 07:39 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RAZÕES RECURSO & DECISÃO PREGOEIRO (ARQUIVO COMBINADO) | 15/12/2021 08:41 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 03/11/2021 07:40 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 207, Seção 3, fls. 281 (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 14.354, fls. 5 (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno Economia, B8 (Aviso de Licitação) | 04/11/2021 |
| 4 | Site | GIIG-PMB (Edital e Anexos) | 03/11/2021 |
| 5 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 03/11/2021 |
| 6 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 03/11/2021 |
| 7 | Site | Comprasnet (Edital e Aviso de Licitação) | 03/11/2021 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | R$82.709.551,92 | R$82.709.551,92 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.709.551,92 | R$82.709.551,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | R$82.709.551,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$82.709.551,92 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | R$82.709.551,92 | R$81.558.995,02 | PARTICIPANTE -1,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.709.551,92 | R$81.558.995,02 | -1,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | R$82.709.551,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$82.709.551,92 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | R$82.709.551,92 | R$78.915.161,67 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$82.709.551,92 | R$78.915.161,67 | -4,59% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT, PARA ATENDER OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB; CINBESA; SEMOB E CODEM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$82.709.551,92 | R$82.709.551,92 | Lote vencido por SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. pelo valor de R$78.915.161,67-4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$82.709.551,92 | R$82.709.551,92 | R$78.915.161,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. 69.034.668/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2022
FIM
25/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. 69.034.668/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
24/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. 69.034.668/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2023
FIM
24/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. 69.034.668/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2023
FIM
25/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF