Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#026/2021

000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/9/10402

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N°2232, CENTRO, CASTANHAL-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/09/2021 11:23

Publicação: 14/10/2021 11:23

Homologação: 21/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 11

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL , O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Referência: R$55.800,00 / Adjudicado: R$55.800,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.	PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO	14/10/2021 10:59
2	COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO	ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA	14/10/2021 10:59
3	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	14/10/2021 11:00
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	14/10/2021 11:01
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	14/10/2021 11:45
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	14/10/2021 11:01
7	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO	14/10/2021 11:02
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	14/10/2021 11:23

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Municipio, Edição n°1.512, Pagina n° 27.	16/09/2021
2	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição n°1.513, Paginas 04 e 05.	17/09/2021
3	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição n°1.517, Paginas 03 e 04	23/09/2021
4	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição n°1.519, Paginas 04.	27/09/2021
5	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição n°1.513, Páginas 03.	17/09/2021

Participantes 1

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.	R$31.200,00	R$31.200,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	R$7.800,00	R$7.800,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	R$16.800,00	R$16.800,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$55.800,00	R$55.800,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL.	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	12	R$2.600,00	R$31.200,00	Lote vencido por GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS pelo valor de R$31.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	12	R$1.400,00	R$16.800,00	Lote vencido por GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS pelo valor de R$16.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
3	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SISTEMA DE GESTÃO PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA CONSULTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	TEMPO	3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC	12	R$650,00	R$7.800,00	Lote vencido por GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS pelo valor de R$7.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				36	R$4.650,00	R$55.800,00	R$55.800,00