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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 032/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA PARANÁ Nº27, CENTRO, CEP: 68.388-000, BANNACH - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2021 10:00
Publicação: 18/10/2021 19:06
Homologação: 03/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 09/11/2021 18:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 09/11/2021 18:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2021 18:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2021 18:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/10/2021 22:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2021 22:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/10/2021 22:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/10/2021 19:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/11/2021 18:12 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2021 10:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2021 19:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/10/2021 22:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº193, PAGINA 284 | 13/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34732, PAGINA 93 | 13/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA | 13/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 13/10/2021 |
| 5 | Site | https://bannach.pa.gov.br/ | 13/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DIESEL OU BIODIESEL, POTENCIA MÍNIMA 89CV, 4X4, EIXO DIANTEIRO TRACIONADO, SEM RÁDIO E SEM PREPARAÇÃO PARA CARREGADEIRA | R$258.000,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, CONTROLE REMOTO. | R$73.333,33 | R$73.000,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$331.333,33 | R$328.000,00 | -1,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DIESEL OU BIODIESEL, POTENCIA MÍNIMA 89CV, 4X4, EIXO DIANTEIRO TRACIONADO, SEM RÁDIO E SEM PREPARAÇÃO PARA CARREGADEIRA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$258.000,00 | R$258.000,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$255.000,00-1,16% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA, CONTROLE REMOTO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$73.333,33 | R$73.333,33 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$73.000,00-0,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$331.333,33 | R$331.333,33 | R$328.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
28/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF