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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE086/2021
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2021086
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 09:30
Publicação: 20/10/2021 09:32
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/12/2021 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/12/2021 12:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2021 12:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2021 12:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 19/10/2021 17:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2021 10:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/10/2021 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/10/2021 10:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 12:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2021 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/10/2021 10:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/10/2021 10:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG 206 Nº 34.740 | 20/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2849 | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, SIMPLES - | R$371.980,00 | R$0,00 | |
| 2 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS -- | R$650.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO COMBOIO - | R$680.000,00 | R$680.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.701.980,00 | R$680.000,00 | -60,05% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, SIMPLES - | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 2 | R$185.990,00 | R$371.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHÃO COMBOIO - | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$680.000,00 | R$680.000,00 | Lote vencido por M. R. CAMINHÕES EIRELI pelo valor de R$680.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS -- | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4 | R$1.515.990,00 | R$1.701.980,00 | R$680.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
M. R. CAMINHÕES EIRELI 10.719.737/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF