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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-030
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10.09.2021.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2021 09:00
Publicação: 18/10/2021 17:09
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/11/2021 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/11/2021 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/11/2021 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 11:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2021 12:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2021 12:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO NO EDITAL | 18/10/2021 12:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/10/2021 11:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2021 12:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/10/2021 11:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2021 12:00 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/10/2021 12:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ID ISSN1677 | 18/10/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 18/10/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICÍPIO | 18/10/2021 |
| 4 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 18/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA IN NATURA DE PRIMEIRA COM OSSO: COM ATÉ 5% DE GORDURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS, APRESENTAR SIF/DIPOA). | R$202.800,00 | R$165.000,00 | VENCEDOR -18,64% do valor de referência |
| 2 | CEBOLA: ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | R$37.920,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -65,72% do valor de referência |
| 3 | CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | R$27.760,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR -46,69% do valor de referência |
| 4 | CHUCHU: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | R$3.444,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -39,02% do valor de referência |
| 5 | TOMATE: FRESCO E DE BOA QUALIDADE. DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | R$52.885,00 | R$32.200,00 | VENCEDOR -39,11% do valor de referência |
| 6 | FILÉ DE GÓ: ESPECIFICAÇÕES: DE PEIMEIRA QUALIDADE, INTEGRO, SEM ESPINHA, CONGELADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATE 1KG, SEM ACÚMULOS DE LÍQUIDO EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESCOAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. | R$26.760,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -19,28% do valor de referência |
| 7 | FRANGO CONGELADO: FRANFO INTEIRO (SEM CABEÇA, VISCERAS E PÉS), INDUSTRIALMENTE EMBALADO, COM ATÉ 3KG A UNIDADE, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS, TRANSPORTANDO ATÉ 20KG. | R$109.980,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -48,17% do valor de referência |
| 8 | LIMÃO TAHITI: ESPECIFICAÇÕES: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA) | R$3.415,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -41,43% do valor de referência |
| 9 | MAMÃO: MAMÃO TIPO HAVAÍ, COM 80% A 90% DE MATURAÇÃO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 400G, NO GRAU M ÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTO OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | R$12.900,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -61,24% do valor de referência |
| 10 | FIGADO BOVINO: ESPECIFICAÇÕES: EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DE PEIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS, APRESENTAR SIF/DIPOA). | R$19.075,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR -11,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$496.939,00 | R$329.500,00 | -33,69% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA IN NATURA DE PRIMEIRA COM OSSO: COM ATÉ 5% DE GORDURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS, APRESENTAR SIF/DIPOA). | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$33,80 | R$202.800,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$165.000,00-18,64% do valor de referência |
| 2 | CEBOLA: ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$9,48 | R$37.920,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$13.000,00-65,72% do valor de referência |
| 3 | CENOURA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,94 | R$27.760,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$14.800,00-46,69% do valor de referência |
| 4 | CHUCHU: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$4,92 | R$3.444,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$2.100,00-39,02% do valor de referência |
| 5 | FIGADO BOVINO: ESPECIFICAÇÕES: EM PERFEITO ESTADO PARA CONSUMO, DE PEIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATÉ 1KG, ACONDICIONADO EM CUBAS REFRIGERADAS, APRESENTAR SIF/DIPOA). | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$27,25 | R$19.075,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$16.800,00-11,93% do valor de referência |
| 6 | FILÉ DE GÓ: ESPECIFICAÇÕES: DE PEIMEIRA QUALIDADE, INTEGRO, SEM ESPINHA, CONGELADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE ATE 1KG, SEM ACÚMULOS DE LÍQUIDO EM SEU INTERIOR, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, FABRICANTE, VALIDADE, TEMPERATURA DE ESCOAGEM E REGISTRO DO PRODUTO NO SIM, SIF OU CISPOA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$33,45 | R$26.760,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$21.600,00-19,28% do valor de referência |
| 7 | FRANGO CONGELADO: FRANFO INTEIRO (SEM CABEÇA, VISCERAS E PÉS), INDUSTRIALMENTE EMBALADO, COM ATÉ 3KG A UNIDADE, ACONDICIONADAS EM BASQUETAS, TRANSPORTANDO ATÉ 20KG. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$18,33 | R$109.980,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$57.000,00-48,17% do valor de referência |
| 8 | LIMÃO TAHITI: ESPECIFICAÇÕES: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA) | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,83 | R$3.415,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$2.000,00-41,43% do valor de referência |
| 9 | MAMÃO: MAMÃO TIPO HAVAÍ, COM 80% A 90% DE MATURAÇÃO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, COM APROXIMADAMENTE 400G, NO GRAU M ÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTO OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$5,16 | R$12.900,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$5.000,00-61,24% do valor de referência |
| 10 | TOMATE: FRESCO E DE BOA QUALIDADE. DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR MANIPULÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COMA A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$15,11 | R$52.885,00 | Lote vencido por S S SAMPAIO SUPERMERCADO LTDA pelo valor de R$32.200,00-39,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.700 | R$161,27 | R$496.939,00 | R$329.500,00 | |||