Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00067-SRP
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 164/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SITO À RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CÉLIO MIRANDA, CEP: 68625-245, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 10:42
Homologação: 26/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 7
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO PREÇOS | 23/02/2022 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/02/2022 15:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/02/2022 15:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2022 15:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2022 15:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 09:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 09:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 09:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 19/10/2021 09:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/02/2022 17:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2021 10:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2021 09:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 09:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁG 288 | 15/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, PÁG 147 | 15/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.971.716,00 | R$1.575.000,00 | VENCEDOR -20,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.971.716,00 | R$1.575.000,00 | -20,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUT. CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIP.-SEMINFRA | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$5.036,33 | R$402.906,64 |
| 2 | SERVIÇO DE TORNO E SOLDA NOS VEICULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS - SEMINFRA | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$2.830,00 | R$226.400,00 |
| 3 | SERVIÇO DE MANUT. NOS FEIXES DE MOLAS NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIP. - SEMINFRA | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$3.910,00 | R$312.800,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUT. CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIP. - SEMUR | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 32 | R$4.873,00 | R$155.936,00 |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS IMPLEMENTOS AGRICOLAS DA SEC. DE AGRICULTURA | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 44 | R$3.201,33 | R$140.858,65 |
| 6 | SERVIÇO DE MANUT. NOS FEIXES DE MOLAS NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS-SEMUR | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 32 | R$4.361,75 | R$139.576,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE MANUT. CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIP.-SEMAGRI | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$5.193,17 | R$207.726,68 |
| 8 | SERVIÇO DE TORNO E SOLDA NOS VEICULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS - SEMAGRI | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$2.913,50 | R$116.540,00 |
| 9 | SERVIÇO DE MANUT. NOS FEIXES DE MOLAS NOS VEÍCULOS PESADOS E EQUIP. - SEMAGRI | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$4.180,17 | R$167.206,68 |
| 10 | SERVIÇO DE TORNO E SOLDA NOS VEICULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS - SEMUR | UNIDADE | 3391399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 32 | R$3.180,17 | R$101.765,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$39.679,42 | R$1.971.716,00 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
01/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
16/11/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2022
FIM
17/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2022
FIM
01/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
31/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2024
FIM
10/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2024
FIM
10/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2024
FIM
10/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRERLI ELETRÔNICA DIESEL FRAGOSO EIRELI EPP 03.781.638/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2023
FIM
14/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF