Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/2021
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01709001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 08:00
Publicação: 22/10/2021 11:18
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 23/11/2021 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 12:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 12:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 11:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 11:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 11:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/10/2021 11:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/01/2023 12:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 11:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 11:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 11:52 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP. | 18/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 28/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Diário Municipal. | 15/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 29/09/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 15/10/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 28/09/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 15/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO | R$5.524,00 | R$0,00 | |
| 2 | FREEZER MIDEA 202L 1 PORTA HORIZONTAL DEGELO MANUAL RCFA2 - BRANCO - 110 VOLTS | R$81.655,20 | R$0,00 | |
| 3 | TENDA PIRAMIDAL, TAMANHO 8X8, CHAPA DE FERRO TUBULAR COM MEDIDAS DE 13" A 18" | R$24.433,33 | R$0,00 | |
| 4 | BARRACA TAMANHO 3X3, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$37.343,32 | R$20.220,00 | VENCEDOR -45,85% do valor de referência |
| 5 | BARRACA TAMANHO 2X2, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$2.146,11 | R$1.485,00 | VENCEDOR -30,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.101,96 | R$21.705,00 | -85,64% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRACA TAMANHO 2X2, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$2.146,11 | R$0,00 | |
| 2 | BARRACA TAMANHO 3X3, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$37.343,32 | R$0,00 | |
| 3 | TENDA PIRAMIDAL, TAMANHO 8X8, CHAPA DE FERRO TUBULAR COM MEDIDAS DE 13" A 18" | R$24.433,33 | R$0,00 | |
| 4 | BANHEIRO QUIMICO | R$5.524,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 5 | FREEZER MIDEA 202L 1 PORTA HORIZONTAL DEGELO MANUAL RCFA2 - BRANCO - 110 VOLTS | R$81.655,20 | R$72.500,00 | VENCEDOR -11,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.101,96 | R$77.700,00 | -48,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BARRACA TAMANHO 3X3, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$37.343,32 | R$0,00 | |
| 2 | TENDA PIRAMIDAL, TAMANHO 8X8, CHAPA DE FERRO TUBULAR COM MEDIDAS DE 13" A 18" | R$24.433,33 | R$15.198,00 | VENCEDOR -37,80% do valor de referência |
| 3 | FREEZER MIDEA 202L 1 PORTA HORIZONTAL DEGELO MANUAL RCFA2 - BRANCO - 110 VOLTS | R$81.655,20 | R$0,00 | |
| 4 | BANHEIRO QUIMICO | R$5.524,00 | R$0,00 | |
| 5 | BARRACA TAMANHO 2X2, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | R$2.146,11 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$151.101,96 | R$15.198,00 | -89,94% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$5.524,00 | R$5.524,00 | Lote vencido por M. DE FÁTIMA JESUS SANTOS EIRELI pelo valor de R$5.200,00-5,87% do valor de referência |
| 2 | FREEZER MIDEA 202L 1 PORTA HORIZONTAL DEGELO MANUAL RCFA2 - BRANCO - 110 VOLTS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 25 | R$3.266,21 | R$81.655,20 | Lote vencido por M. DE FÁTIMA JESUS SANTOS EIRELI pelo valor de R$72.500,00-11,21% do valor de referência |
| 3 | TENDA PIRAMIDAL, TAMANHO 8X8, CHAPA DE FERRO TUBULAR COM MEDIDAS DE 13" A 18" | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$12.216,67 | R$24.433,33 | Lote vencido por VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI – EPP pelo valor de R$15.198,00-37,80% do valor de referência |
| 4 | BARRACA TAMANHO 3X3, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 12 | R$3.111,94 | R$37.343,32 | Lote vencido por BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$20.220,00-45,85% do valor de referência |
| 5 | BARRACA TAMANHO 2X2, COM TRÊS ABAS DE 1 M. DE LARG. MED. NO MÍNIMO 2,5 M DE ALT | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.146,11 | R$2.146,11 | Lote vencido por BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.485,00-30,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 41 | R$26.264,92 | R$151.101,96 | R$114.603,00 | |||