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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#51/2021-SRP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 02009001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2021 11:00
Publicação: 22/10/2021 11:17
Homologação: 14/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 23/11/2021 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/11/2021 12:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE JULGAMENTO | 23/11/2021 12:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/11/2021 12:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/11/2021 12:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 11:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/10/2021 11:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/12/2021 09:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 11:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 11:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:00 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/09/2021 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP. | 18/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 28/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Diário Municipal. | 18/10/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/09/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD - PMNP. | 15/10/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 28/09/2021 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CR2 Portal da Transparência. | 15/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAY CASTELO MEDIEVAL | R$263.733,33 | R$233.700,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 2 | CIRCUITO DE ATIVIDADES COLORIDO | R$189.593,33 | R$185.400,00 | VENCEDOR -2,21% do valor de referência |
| 3 | PLAY CASTELO ACESSÍVEL | R$455.033,33 | R$432.000,00 | VENCEDOR -5,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$908.359,99 | R$851.100,00 | -6,30% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAY CASTELO MEDIEVAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$26.373,33 | R$263.733,33 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$233.700,00-11,39% do valor de referência |
| 2 | PLAY CASTELO ACESSÍVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$45.503,33 | R$455.033,33 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$432.000,00-5,06% do valor de referência |
| 3 | CIRCUITO DE ATIVIDADES COLORIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$94.796,67 | R$189.593,33 | Lote vencido por DOM PARK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE E DIVERSÕES pelo valor de R$185.400,00-2,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 22 | R$166.673,33 | R$908.359,99 | R$851.100,00 | |||