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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX 008/2021
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 107/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2021 09:00
Publicação: 18/10/2021 17:19
Homologação: 14/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO | 18/10/2021 12:48 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 18/10/2021 12:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 12:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/10/2021 12:49 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO FINAL | 18/10/2021 17:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 18/10/2021 17:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 18/10/2021 17:18 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/10/2021 12:50 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/10/2021 17:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 191, PAG: 274. | 07/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 14. | 07/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO NA FAMEP, PAG: 104. | 07/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTARIAIS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$502.332,90 | R$502.332,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$502.332,90 | R$502.332,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVRATURA DE ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, ATAS NOTARIAIS, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS (SERVIÇOS DE NOTAS), BEM COMO SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E RELATIVOS AO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS E REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$167.444,30 | R$502.332,90 | Lote vencido por CARTÓRIO ÚNICO OFICIO DE VISEU pelo valor de R$502.332,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$167.444,30 | R$502.332,90 | R$502.332,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
Cartório Único Oficio De Viseu 31.277.538/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF