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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 072/2021/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 100/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 08:00
Publicação: 19/10/2021 11:06
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/11/2021 13:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/11/2021 13:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/11/2021 13:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2021 13:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2021 13:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2021 14:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 14:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/10/2021 14:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/10/2021 14:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/11/2021 13:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/10/2021 14:07 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2021 14:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/10/2021 14:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 197 PAGINA 291 | 19/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.739 PAGINA 100 | 19/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 19/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 19/10/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/10/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 19/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHÃO – SILICONE NA PARTE INTERNA, ASPIRAR, LIMPEZA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA. | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS – SILICONE NA PARTE INTERNA, ASPIRAR, LIMPEZA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA | R$21.666,00 | R$21.666,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.666,00 | R$26.666,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS – SILICONE NA PARTE INTERNA, ASPIRAR, LIMPEZA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$108,33 | R$21.666,00 | Lote vencido por C E PIMENTEL AIRES EIRELLI pelo valor de R$21.666,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHÃO – SILICONE NA PARTE INTERNA, ASPIRAR, LIMPEZA GERAL NA PARTE INTERNA E EXTERNA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$100,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por C E PIMENTEL AIRES EIRELLI pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$208,33 | R$26.666,00 | R$26.666,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
C E PIMENTEL AIRES EIRELLI 27.717.554/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF