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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memo nº 028 DEAD/FMAE
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: 134/2021-FMAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: FMAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 14:37
Homologação: 15/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | INFORMAÇÃO DE ATRASO DA LICITAÇÃO MOTIVADOR DA URGENCIA | 19/10/2021 13:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA | 19/10/2021 12:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE PESQUISA DE PREÇOS | 19/10/2021 14:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2021 20:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2021 12:54 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 19/10/2021 13:18 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/10/2021 13:02 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Ratificação de dispensa | 18/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SAL REFINADO IODADO | R$5.250,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO CAVALO TIPO I | R$27.225,00 | R$27.225,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR GRUPO I, BRANCO, TIPO CRISTAL TRITURADO | R$15.575,00 | R$15.575,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARROZ PARBOLIZADO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 | R$94.600,00 | R$94.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ARROZ POLIDO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 | R$141.600,00 | R$141.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | R$14.595,00 | R$14.595,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 50% CACAU | R$63.945,00 | R$63.945,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COLORÍFICO EM PÓ | R$7.850,00 | R$7.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA | R$8.950,00 | R$8.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I | R$119.700,00 | R$119.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FEIJÃO PRETO TIPO I | R$66.320,00 | R$66.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | FOLHA DE LOURO | R$861,20 | R$861,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA | R$35.860,00 | R$35.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FUBÁ DE MILHO | R$32.750,00 | R$32.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LEITE EM PÓ INTEGRAL NÃO INSTANTÂNEO | R$816.900,00 | R$816.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE | R$9.620,00 | R$9.620,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MACARRÃO ESPAGUETE DE SÊMOLA | R$56.700,00 | R$56.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MANTEIGA COM SAL | R$980,50 | R$980,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MASSA TIPO AVE MARIA OU ARGOLINHA | R$11.115,00 | R$11.115,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | ÓLEO DE SOJA TIPO I | R$33.690,00 | R$33.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | ALHO TRITURADO SEM SAL | R$22.750,00 | R$22.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR | R$85.785,00 | R$85.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER (BISCOITO SALGADO) | R$59.100,00 | R$59.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | BISCOITO TIPO MAISENA | R$1.950,00 | R$1.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO | R$744,30 | R$744,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | CANELA EM PÓ | R$3.250,00 | R$3.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | VINAGRE DE ÁLCOOL | R$9.900,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.747.566,00 | R$1.747.566,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR GRUPO I, BRANCO, TIPO CRISTAL TRITURADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$4,45 | R$15.575,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$15.575,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALHO TRITURADO SEM SAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$22,75 | R$22.750,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$22.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AMEIXA SECA SEM CAROÇO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.900 | R$45,15 | R$85.785,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$85.785,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ARROZ PARBOLIZADO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,73 | R$94.600,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$94.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ARROZ POLIDO CLASSE LONGO FINO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$4,72 | R$141.600,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$141.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$9,73 | R$14.595,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$14.595,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER (BISCOITO SALGADO) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$9,85 | R$59.100,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$59.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BISCOITO TIPO MAISENA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$13,00 | R$1.950,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$24,81 | R$744,30 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$744,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CANELA EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$65,00 | R$3.250,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$3.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 50% CACAU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$30,45 | R$63.945,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$63.945,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | COLORÍFICO EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,85 | R$7.850,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$7.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$8,95 | R$8.950,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$8.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$7,98 | R$119.700,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$119.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FEIJÃO CAVALO TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$10,89 | R$27.225,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$27.225,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FEIJÃO PRETO TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$8,29 | R$66.320,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$66.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | FOLHA DE LOURO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$86,12 | R$861,20 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$861,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$89,65 | R$35.860,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$35.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | FUBÁ DE MILHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,55 | R$32.750,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$32.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | LEITE EM PÓ INTEGRAL NÃO INSTANTÂNEO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$27,23 | R$816.900,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$816.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$48,10 | R$9.620,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$9.620,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MACARRÃO ESPAGUETE DE SÊMOLA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.500 | R$5,40 | R$56.700,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$56.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MANTEIGA COM SAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$39,22 | R$980,50 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$980,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MASSA TIPO AVE MARIA OU ARGOLINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,41 | R$11.115,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$11.115,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | ÓLEO DE SOJA TIPO I | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$11,23 | R$33.690,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$33.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | SAL REFINADO IODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,75 | R$5.250,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$5.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | VINAGRE DE ÁLCOOL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$3,30 | R$9.900,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$9.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 150.365 | R$604,56 | R$1.747.566,00 | R$1.747.566,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
17/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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