Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000033/2021/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 3008.001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 10:00
Publicação: 19/10/2021 10:19
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/11/2021 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/11/2021 16:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2021 16:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2021 16:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/10/2021 16:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 10:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/10/2021 16:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/10/2021 16:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 11/11/2021 16:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/10/2021 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/10/2021 16:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 10:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 210; PAG 298 | 09/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº197; PAG 288 | 19/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 2848, PAG. 57 | 19/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO, COMPRIMENTO TOTAL: DE 8.585 A 9040 MM; ALTURA EXTERNA: 2.995 MM; LARGURA EXTERNA: 2.360 MM; ALTURA INTERNA: 1.954 MM; PESO BRUTO TOTAL: 8.500 KG; MOTOR: 4.12; POTÊNCIA: 150 CV A 2.200 RPM; CILINDRADA: 4,8 L; SISTEMA DE INJEÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS: 4.200 MM; UM CARRO COMPLETO, COM CHASSI E CARROCERIA. COM FACILIDADE DE ACESSO DO MOTORISTA PELO REBAIXAMENTO DO CAPÔ DO MOTOR; COM SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA LATERAL, NO TETO E NA TRASEIRA; COM PORTA AUTOMÁTICA ACIONADA PELO MOTORISTA; COM MONITOR LCD E PAREDE DE SEPARAÇÃO, AR CONDICIONADO DUTADO, PORTA PANTOGRÁFICA, GELADEIRA, DVD, PORTA-PACOTES, SISTEMA DE SOM. PARA ATENDER À ROTA: VILA DO CAMPINHO - VILA SANTA INÊS - VILA FUGÃO QUEIMADO - VILA DO BUXA - VILA 114 - VILA RODA D’ÁGUA - VILA MIQUIM - VILA BATISTA - VILA SAMORAMA; COM ESTIMATIVA DE 4.600KM/MÊS, EM ATENDIMENTO DE PELO MENOS 2X NA SEMANA A ROTA. | R$199.116,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.116,00 | R$198.000,00 | -0,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 (UM) VEÍCULO, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, COM AR CONDICIONADO, COMPRIMENTO TOTAL: DE 8.585 A 9040 MM; ALTURA EXTERNA: 2.995 MM; LARGURA EXTERNA: 2.360 MM; ALTURA INTERNA: 1.954 MM; PESO BRUTO TOTAL: 8.500 KG; MOTOR: 4.12; POTÊNCIA: 150 CV A 2.200 RPM; CILINDRADA: 4,8 L; SISTEMA DE INJEÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA; DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS: 4.200 MM; UM CARRO COMPLETO, COM CHASSI E CARROCERIA. COM FACILIDADE DE ACESSO DO MOTORISTA PELO REBAIXAMENTO DO CAPÔ DO MOTOR; COM SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NA LATERAL, NO TETO E NA TRASEIRA; COM PORTA AUTOMÁTICA ACIONADA PELO MOTORISTA; COM MONITOR LCD E PAREDE DE SEPARAÇÃO, AR CONDICIONADO DUTADO, PORTA PANTOGRÁFICA, GELADEIRA, DVD, PORTA-PACOTES, SISTEMA DE SOM. PARA ATENDER À ROTA: VILA DO CAMPINHO - VILA SANTA INÊS - VILA FUGÃO QUEIMADO - VILA DO BUXA - VILA 114 - VILA RODA D’ÁGUA - VILA MIQUIM - VILA BATISTA - VILA SAMORAMA; COM ESTIMATIVA DE 4.600KM/MÊS, EM ATENDIMENTO DE PELO MENOS 2X NA SEMANA A ROTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.593,00 | R$199.116,00 | Lote vencido por AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$198.000,00-0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.593,00 | R$199.116,00 | R$198.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
08/11/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
08/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2024
FIM
08/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2023
FIM
08/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 19.733.338/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2022
FIM
08/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF