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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-07 SEOB
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2/2021-07 SEOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO, NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AVENIDA 13 DE MAIO, 272, CENTRO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/10/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 08:34
Homologação: 22/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/10/2021 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 26/10/2021 10:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 10:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 10:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 08:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 08:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 08:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 19/10/2021 08:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2021 08:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2021 08:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°190, SEÇÃO 3, PÁGINA 240. | 06/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA N°34.726, PAGINA 102. | 06/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 06/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA | R$172.880,44 | R$168.427,69 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.880,44 | R$168.427,69 | -2,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$172.880,44 | R$172.880,44 | Lote vencido por R & A ENGENHARIA LTDA-EPP pelo valor de R$168.427,69-2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$172.880,44 | R$172.880,44 | R$168.427,69 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R & A ENGENHARIA LTDA-EPP 12.926.462/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2021
FIM
25/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF