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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 057/2021 CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 16.219/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 927862
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 10:00
Publicação: 19/10/2021 09:19
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/02/2022 13:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - COMPLEMENTAR | 07/02/2022 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/02/2022 10:30 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | TERMO DE JULGAMENTO | 07/02/2022 10:21 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/02/2022 13:36 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/02/2022 13:36 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 08:42 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL - RETIFICADO | 20/10/2021 09:44 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 07/02/2022 10:59 |
| 10 | JULGAMENTO | RECURSOS E JULGAMENTO | 07/02/2022 10:58 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 19/10/2021 09:17 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 09:03 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 19/10/2021 09:03 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 04/02/2022 13:31 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 19/10/2021 08:43 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 19/10/2021 09:02 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 09:02 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 15/10/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 20/10/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 10/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, N° 195, PAG: 286, SEÇÃO 3 | 15/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - DOU, N° 198, PAG: 274, SEÇÃO 3 | 20/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.735, PAG: 145, PROTOCOLO: 716599 | 15/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.740, PAG: 205, PROTOCOLO: 718338 | 20/10/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.862, PAG: 185, PROTOCOLO: 759332 | 10/02/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.862, PAG: 183 E 184, PROTOCOLO: 759363 | 10/02/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2846, CODIGO IDENTIFICADOR: D5CC1991 | 15/10/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2849, PAG: 27, CODIGO IDENTIFICADOR: 5A3FE41E | 20/10/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2928, PAG: 52, CODIGO IDENTIFICADOR: A2946268 | 10/02/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2928, PAG: 52, CODIGO IDENTIFICADOR: DACADCB6 | 10/02/2022 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMED | 15/10/2021 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 15/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 100 A 200 METROS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, PARA A REMOÇÃO DE MINERAIS COMO: FERRO E MANGANÊS, PARTÍCULAS SÓLIDAS E BACTÉRIAS ANAERÓBICAS; ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA, INCLUINDO RETIRADA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 3CV. | R$2.198.334,00 | R$1.420.200,00 | VENCEDOR -35,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.198.334,00 | R$1.420.200,00 | -35,40% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM PROFUNDIDADE DE 100 A 200 METROS, COM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS TENSOATIVOS E BIODEGRADÁVEIS, PARA A REMOÇÃO DE MINERAIS COMO: FERRO E MANGANÊS, PARTÍCULAS SÓLIDAS E BACTÉRIAS ANAERÓBICAS; ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA, INCLUINDO RETIRADA DE CONJUNTO MOTO BOMBA SUBMERSO ATÉ 3CV. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 200 | R$10.991,67 | R$2.198.334,00 | Lote vencido por P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME pelo valor de R$1.420.200,00-35,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$10.991,67 | R$2.198.334,00 | R$1.420.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME 18.087.617/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME 18.087.617/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME 18.087.617/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME 18.087.617/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
P A B DE MENDONCA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME 18.087.617/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF