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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#52/2021-SRP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 02809001/21/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/10/2021 11:00
Publicação: 22/10/2021 11:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 12:13 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:13 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 12:14 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/10/2021 12:14 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 12:15 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 12:15 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:15 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 05/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 05/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO MUNICIPAL | 06/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 05/10/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | 05/10/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP NA COR BRANCA ZERO KM , 2021/2021 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$216.060,00 | R$432.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$216.060,00 | R$432.120,00 | R$0,00 | |||