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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021-PE/PMR-SRP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 016/2021-PE/PMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o processo esta sendo lanÇado novamente, pois ocorreu um erro no cadastro dos contratos no processo anterior.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 10:33
Homologação: 07/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 19/10/2021 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2021 10:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/10/2021 10:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2021 10:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2021 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 10:28 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 10:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/10/2021 10:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/10/2021 10:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2021 09:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/10/2021 10:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2021 10:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2021 10:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Edição 2693 de 09/03/2021, Código Identificação: 12BE9D61 | 09/03/2021 |
| 2 | Site | Site da Prefeitura: https://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/ | 09/03/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$109.131,75 | R$97.500,00 | VENCEDOR -10,66% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$36.377,25 | R$32.500,00 | VENCEDOR -10,66% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME- BOTIJÕES VAZIO CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$26.852,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$172.361,80 | R$130.000,00 | -24,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$109.131,75 | R$0,00 | |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$36.377,25 | R$0,00 | |
| 3 | VASILHAME- BOTIJÕES VAZIO CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | R$26.852,80 | R$20.800,00 | VENCEDOR -22,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$172.361,80 | R$20.800,00 | -87,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 975 | R$111,93 | R$109.131,75 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$97.500,00-10,66% do valor de referência |
| 2 | CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP); COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJÕES DE 13 KG, RETORNÁVEL; APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 325 | R$111,93 | R$36.377,25 | Lote vencido por A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$32.500,00-10,66% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME- BOTIJÕES VAZIO CONFECCIONADO EM METAL, RESISTENTE A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13 KG, PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP). APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE (ZONA RURAL E URBANA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$206,56 | R$26.852,80 | Lote vencido por GERSON DOMINGOS DA SILVA pelo valor de R$20.800,00-22,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.430 | R$430,42 | R$172.361,80 | R$150.800,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 07.859.889/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 07.859.889/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
A. SILVA DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 07.859.889/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
GERSON DOMINGOS DA SILVA 37.969.621/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
GERSON DOMINGOS DA SILVA 37.969.621/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
GERSON DOMINGOS DA SILVA 37.969.621/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2021
FIM
07/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos