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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-071/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 512/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2021 09:00
Publicação: 19/10/2021 15:20
Homologação: 24/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/12/2021 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2021 16:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUSLGAMENTO | 29/11/2021 17:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/12/2021 10:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2021 10:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ALTERADO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 9-071-2021 | 04/11/2021 15:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 9-071-2021 | 19/10/2021 15:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PREGÃO 9-071-2021 | 19/10/2021 14:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO PREGÃO 9-071-2021 | 19/10/2021 14:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 16:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA EDITAL AQUISICAO DE AMBULANCIAS SECRETARIA SAUDE | 19/10/2021 15:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 9-071-2021 | 19/10/2021 14:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PREGÃO 9-071-2021 | 19/10/2021 14:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA 281 - DOU | 04/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO PAGINA 282 - DOU | 19/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL - JORNAL DIARIO DO PARÁ PUBLICADO EM 04/11/2021 | 04/11/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ PUBLICADO NO DIA 19/10/2021 | 19/10/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DO COMPRAS NET - www.comprasgovernamentais.gov.br | 18/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO FURGÃO | R$980.906,68 | R$960.000,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 2 | AMBULANCIA TIPO A | R$245.538,78 | R$0,00 | |
| 3 | AMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO | R$325.333,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.551.778,79 | R$960.000,00 | -38,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO FURGÃO | R$980.906,68 | R$0,00 | |
| 2 | AMBULANCIA TIPO A | R$245.538,78 | R$239.900,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO | R$325.333,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.551.778,79 | R$239.900,00 | -84,54% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULANCIA TIPO A | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$122.769,39 | R$245.538,78 | Lote vencido por VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP pelo valor de R$239.900,00-2,30% do valor de referência |
| 2 | AMBULANCIA TIPO FURGÃO | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 4 | R$245.226,67 | R$980.906,68 | Lote vencido por MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$960.000,00-2,13% do valor de referência |
| 3 | AMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$325.333,33 | R$325.333,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$693.329,39 | R$1.551.778,79 | R$1.199.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
21/10/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
PETICIONOU PERANTE ESTE ÓRGÃO PÚBLICO, REQUERENDO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 20220038, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ COMO SE
MANTER A RELAÇÃO CONTRATUAL, DIANTE IMPOSSIBILIDADE DA ENTREGA, POR FATO
SUPERVENIENTE, ALHEIOS A SUA VONTADE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/0202
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP 20.351.700/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI - EPP 20.351.700/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
31/12/2022