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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-050/2021-SRP-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-050/2021-SRP-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SÍTIO HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 14:30
Publicação: 25/10/2021 15:43
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2021-PMP | 30/11/2021 12:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO ABERTURA | 27/11/2021 00:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 27/11/2021 00:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/11/2021 00:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/11/2021 00:46 |
| 6 | EDITAL | EDTITAL | 22/10/2021 13:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 13:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE A.R.RP E CONTRATO | 22/10/2021 13:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA VALOR ESTIMADO | 22/10/2021 13:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/11/2021 00:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2021 13:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 13:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2021 13:16 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição: 202 | Seção: 3 | Página: 249 | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial Nº 34.746 - PAG - 104 E 105 | 25/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ANO XII | Nº 2852 PAG - 050 | 25/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/10/2021 |
| 5 | Site | sítio https://portal.licitanet.com.br/ | 25/10/2021 |
| 6 | Site | Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/) | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL | R$226.100,00 | R$225.435,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUBLO COM CAMA DE SOLTEIRO | R$187.599,72 | R$187.521,60 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO DUBLO COM CAMA DE CASAL | R$168.533,07 | R$168.459,60 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO TRIPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | R$85.166,55 | R$85.134,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$667.399,34 | R$666.550,20 | -0,13% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.330 | R$170,00 | R$226.100,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$225.435,00-0,29% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO TRIPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$243,33 | R$85.166,55 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$85.134,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO DUBLO COM CAMA DE CASAL | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 790 | R$213,33 | R$168.533,07 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$168.459,60-0,04% do valor de referência |
| 4 | APARTAMENTO DUBLO COM CAMA DE SOLTEIRO | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 840 | R$223,33 | R$187.599,72 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$187.521,60-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.310 | R$850,00 | R$667.399,34 | R$666.550,20 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA 19.189.909/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA 19.189.909/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA 19.189.909/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA 19.189.909/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF