Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#000034/2021
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

Nº do Processo Administrativo: 000105/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/11/2021 09:00

Publicação: 19/10/2021 16:33

Homologação: 09/11/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 12/11/2021 10:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 12/11/2021 10:33
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 12/11/2021 10:33
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 12/11/2021 10:34
5 EDITAL EDITAL 19/10/2021 16:27
6 ERRATA DO EDITAL EDITAL RETIFICADO 03/11/2021 15:14
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/10/2021 16:28
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/10/2021 15:40
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA COM QUANTITATIVOS E VALORES 19/10/2021 15:42
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 19/10/2021 16:35
11 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 19/10/2021 15:46
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 12/11/2021 10:35
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/10/2021 15:41
14 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 19/10/2021 15:40
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 19/10/2021 15:44


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 211; PAG 265 10/11/2021
2 Diário Oficial da União DOU SEÇÃO 3; Nº 207; PAG 287 04/11/2021
3 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, PAG. 288, Nº197 19/10/2021
4 Diário Oficial do Município FAMEP, ANO XII, Nº2848 19/10/2021


Participantes 1


BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.307.106/0001-81

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA POSSUI NO MÍNIMO (27) PARÂMETROS 3 (TRÊS) HISTOGRAMAS E 1 (UM) SCARTEGRAMA E SILENCIOSO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPAMENTO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO; MODELO AUTOMATIZADO (TOTALMENTE); SILENCIOSO; POSSUIR 27 (VINTE E SETE) PARÂMETROS, 3 (TRÊS) HISTOGRAMA E 1 (UM) SCATERGRADAMA; TUBO COM EDTA 13X75 (4 ML E 2 ML COM FECHAMENTO POR TAMPA DE ROSCA TRAVA DE SEGURANÇA PARÂMETROS WBC; LYM#; MON#; NEU#; EOSIN#; BASO#; LYM%; MON%; NEU%; EOSIN%; BASO%; RBC; HGB; HCT; VCM; HCM; CHCM; RDW-CV; RDW-SD; PLT; VPM; PDW; PCT; LIC#; LIC%; ALY#; ALY% + 3 HISTOGRAMAS + 1 SCARTEGRAMA CARREGAMENTO AUTOMÁTICO DOS TUBOS; REALIZAR CONTAGEM DE NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) HEMOGRAMAS POR HORA; REALIZAR LEITURA DE LEUCÓCITOS TOTAIS E A DIFERENCIAL DOS LEUCÓCITOS E A LEITURA DE SÉRIE VERMELHA E PLAQUETAS; ARMAZENAR NO MÍNIMO ATÉ 40.000 (QUARENTA MIL) RESULTADOS; FORNECIMENTO DE IMPRESSORA. R$101.600,04 R$72.000,00 VENCEDOR
-29,13% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA, CAPACIDADE 200 TESTES HORA/ATÉ 330 TESTE/HORA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPAMENTO NOVO E SILENCIOSO; MODELO AUTOMATIZADO (TOTALMENTE); REALIZAR ATÉ 200 TESTES POR HORA; LIBERAÇÃO DOS RESULTADOS DE CARÁTER URGENTE COM MENOS DE 20 MINUTOS; ECONÔMICO NO CONSUMO DE REAGENTES; UTILIZAÇÃO CUVETAS DE REAÇÕES AUTOLAVÁVEIS; 200 TESTES POR HORA, ATÉ 330 TESTES POR HORA COM ISE; ACESSO RANDÔMICO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO E SILENCIOSO; DUAS OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO; EQUIPAMENTO DE BANCADA OU DE CHÃO; ATÉ 40 POSIÇÕES PARA AMOSTRAS REAGENTES REFRIGERADOS, RESPECTIVAMENTE; SISTEMA ÓTICO COM 8 COMPRIMENTOS DE ONDAS: 340-670NM. FORNECIMENTO DE MATERIAIS: TUBO EM GEL COM TAMANHOS 13X100 E 16X100 FECHAMENTO POR PRESSÃO; CALIBRADORES E CONTROLE; OSMOSE REVERSA PARA ÁGUA DEIONIZADA. R$143.199,96 R$120.000,00 VENCEDOR
-16,20% do valor de referência
TOTAIS R$244.800,00 R$192.000,00 -21,57% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUÍMICA, CAPACIDADE 200 TESTES HORA/ATÉ 330 TESTE/HORA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPAMENTO NOVO E SILENCIOSO; MODELO AUTOMATIZADO (TOTALMENTE); REALIZAR ATÉ 200 TESTES POR HORA; LIBERAÇÃO DOS RESULTADOS DE CARÁTER URGENTE COM MENOS DE 20 MINUTOS; ECONÔMICO NO CONSUMO DE REAGENTES; UTILIZAÇÃO CUVETAS DE REAÇÕES AUTOLAVÁVEIS; 200 TESTES POR HORA, ATÉ 330 TESTES POR HORA COM ISE; ACESSO RANDÔMICO, TOTALMENTE AUTOMATIZADO E SILENCIOSO; DUAS OPÇÕES DE CONFIGURAÇÃO; EQUIPAMENTO DE BANCADA OU DE CHÃO; ATÉ 40 POSIÇÕES PARA AMOSTRAS REAGENTES REFRIGERADOS, RESPECTIVAMENTE; SISTEMA ÓTICO COM 8 COMPRIMENTOS DE ONDAS: 340-670NM. FORNECIMENTO DE MATERIAIS: TUBO EM GEL COM TAMANHOS 13X100 E 16X100 FECHAMENTO POR PRESSÃO; CALIBRADORES E CONTROLE; OSMOSE REVERSA PARA ÁGUA DEIONIZADA. TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$11.933,33 R$143.199,96

Lote vencido por BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA pelo valor de R$120.000,00

-16,20% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA POSSUI NO MÍNIMO (27) PARÂMETROS 3 (TRÊS) HISTOGRAMAS E 1 (UM) SCARTEGRAMA E SILENCIOSO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPAMENTO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO; MODELO AUTOMATIZADO (TOTALMENTE); SILENCIOSO; POSSUIR 27 (VINTE E SETE) PARÂMETROS, 3 (TRÊS) HISTOGRAMA E 1 (UM) SCATERGRADAMA; TUBO COM EDTA 13X75 (4 ML E 2 ML COM FECHAMENTO POR TAMPA DE ROSCA TRAVA DE SEGURANÇA PARÂMETROS WBC; LYM#; MON#; NEU#; EOSIN#; BASO#; LYM%; MON%; NEU%; EOSIN%; BASO%; RBC; HGB; HCT; VCM; HCM; CHCM; RDW-CV; RDW-SD; PLT; VPM; PDW; PCT; LIC#; LIC%; ALY#; ALY% + 3 HISTOGRAMAS + 1 SCARTEGRAMA CARREGAMENTO AUTOMÁTICO DOS TUBOS; REALIZAR CONTAGEM DE NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) HEMOGRAMAS POR HORA; REALIZAR LEITURA DE LEUCÓCITOS TOTAIS E A DIFERENCIAL DOS LEUCÓCITOS E A LEITURA DE SÉRIE VERMELHA E PLAQUETAS; ARMAZENAR NO MÍNIMO ATÉ 40.000 (QUARENTA MIL) RESULTADOS; FORNECIMENTO DE IMPRESSORA. TEMPO 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$8.466,67 R$101.600,04

Lote vencido por BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA pelo valor de R$72.000,00

-29,13% do valor de referência
TOTAIS 24 R$20.400,00 R$244.800,00 R$192.000,00


Contratos 1


Contrato nº 335/2021/SMS

R$192.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 07.307.106/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2021

FIM
09/11/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 07.307.106/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2023

FIM
08/11/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$240.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 07.307.106/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2024

FIM
08/11/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

CONTRATADO

BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 07.307.106/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2022

FIM
09/11/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF