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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 9/2021-046-PMI
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PE 9/2021-046-PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: www.portaldecompraspublicas.com.br
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 08:30
Publicação: 20/10/2021 17:31
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE INICIAL | 12/11/2021 12:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 12/11/2021 12:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/11/2021 11:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2021 11:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/10/2021 17:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 20/10/2021 10:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO-ANEXO DO EDITAL | 19/10/2021 17:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/10/2021 17:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 16:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/10/2021 17:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/10/2021 17:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO DO EDITAL-TERMO DE REFERENCIA | 20/10/2021 11:06 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 21/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 16/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação | 20/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação-famep | 20/10/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação-amazônia | 20/10/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 20/10/2021 |
| 8 | Site | https://www.tcm.pa.gov.b | 19/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS RODOVIARIO 0KM | R$706.666,66 | R$698.800,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$706.666,66 | R$698.800,00 | -1,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS RODOVIARIO 0KM | R$706.666,66 | R$707.000,00 | PARTICIPANTE 0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$706.666,66 | R$707.000,00 | 0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS RODOVIARIO 0KM | R$706.666,66 | R$779.000,00 | PARTICIPANTE 10,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$706.666,66 | R$779.000,00 | 10,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONIBUS RODOVIARIO 0KM | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$706.666,66 | R$706.666,66 | Lote vencido por BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI pelo valor de R$698.800,00-1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$706.666,66 | R$706.666,66 | R$698.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI 39.592.941/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF