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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 038/2021
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 091.0907/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 09:00
Publicação: 20/10/2021 14:35
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 23
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2021 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/12/2021 16:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/12/2021 16:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2021 16:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2021 16:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 13:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2021 13:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 13:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/10/2021 13:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2021 16:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 14:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 13:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 13:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 38/2021,SEÇÃO 3, Nº 198, PG 274 | 20/10/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038/2021 | 20/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 038/2021, PÁG 4 | 20/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL NATURAL S/GAS COM VASILHAME 20L | R$26.565,00 | R$0,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL 200ML EM COPO | R$62.336,40 | R$40.180,00 | VENCEDOR -35,54% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL 300ML | R$66.680,00 | R$58.000,00 | VENCEDOR -13,02% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE 2L SABORES VARIADOS | R$52.341,60 | R$46.320,00 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE 02LITROS FARDO COM 06 UNIDADES(ORIGINAL) | R$35.194,40 | R$0,00 | |
| 6 | GELO EM BARRA | R$61.574,70 | R$59.550,00 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE AGUA MINERAL NATURAL 20L | R$56.043,90 | R$0,00 | |
| 8 | AGUA MINERAL 500ML | R$75.040,00 | R$64.400,00 | VENCEDOR -14,18% do valor de referência |
| 9 | GELO EM BARRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.524,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$456.300,90 | R$268.450,00 | -41,17% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE 02LITROS FARDO COM 06 UNIDADES(ORIGINAL) | R$35.194,40 | R$22.185,20 | VENCEDOR -36,96% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL NATURAL S/GAS COM VASILHAME 20L | R$26.565,00 | R$15.278,90 | VENCEDOR -42,48% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL 200ML EM COPO | R$62.336,40 | R$0,00 | |
| 4 | AGUA MINERAL 300ML | R$66.680,00 | R$0,00 | |
| 5 | REFRIGERANTE 2L SABORES VARIADOS | R$52.341,60 | R$0,00 | |
| 6 | GELO EM BARRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.524,90 | R$0,00 | |
| 7 | GELO EM BARRA | R$61.574,70 | R$0,00 | |
| 8 | AGUA MINERAL 500ML | R$75.040,00 | R$0,00 | |
| 9 | RECARGA DE AGUA MINERAL NATURAL 20L | R$56.043,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$456.300,90 | R$37.464,10 | -91,79% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 500ML | R$75.040,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE AGUA MINERAL NATURAL 20L | R$56.043,90 | R$38.148,00 | VENCEDOR -31,93% do valor de referência |
| 3 | GELO EM BARRA | R$61.574,70 | R$0,00 | |
| 4 | GELO EM BARRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | R$20.524,90 | R$19.850,00 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE 02LITROS FARDO COM 06 UNIDADES(ORIGINAL) | R$35.194,40 | R$0,00 | |
| 6 | AGUA MINERAL 300ML | R$66.680,00 | R$0,00 | |
| 7 | AGUA MINERAL 200ML EM COPO | R$62.336,40 | R$0,00 | |
| 8 | AGUA MINERAL NATURAL S/GAS COM VASILHAME 20L | R$26.565,00 | R$0,00 | |
| 9 | REFRIGERANTE 2L SABORES VARIADOS | R$52.341,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$456.300,90 | R$57.998,00 | -87,29% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL 500ML | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.600 | R$13,40 | R$75.040,00 | Lote vencido por EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 pelo valor de R$64.400,00-14,18% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE AGUA MINERAL NATURAL 20L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.610 | R$9,99 | R$56.043,90 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$38.148,00-31,93% do valor de referência |
| 3 | GELO EM BARRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.955 | R$10,34 | R$61.574,70 | Lote vencido por EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 pelo valor de R$59.550,00-3,29% do valor de referência |
| 4 | GELO EM BARRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.985 | R$10,34 | R$20.524,90 | Lote vencido por S. F. B. RIBEIRO LTDA pelo valor de R$19.850,00-3,29% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE 2L SABORES VARIADOS | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.790 | R$9,04 | R$52.341,60 | Lote vencido por EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 pelo valor de R$46.320,00-11,50% do valor de referência |
| 6 | AGUA MINERAL 300ML | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$16,67 | R$66.680,00 | Lote vencido por EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 pelo valor de R$58.000,00-13,02% do valor de referência |
| 7 | AGUA MINERAL 200ML EM COPO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.870 | R$21,72 | R$62.336,40 | Lote vencido por EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 pelo valor de R$40.180,00-35,54% do valor de referência |
| 8 | AGUA MINERAL NATURAL S/GAS COM VASILHAME 20L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.610 | R$16,50 | R$26.565,00 | Lote vencido por F. G. GARCIA SUPERMERCADO pelo valor de R$15.278,90-42,48% do valor de referência |
| 9 | REFRIGERANTE 02LITROS FARDO COM 06 UNIDADES(ORIGINAL) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.480 | R$23,78 | R$35.194,40 | Lote vencido por F. G. GARCIA SUPERMERCADO pelo valor de R$22.185,20-36,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 34.900 | R$131,78 | R$456.300,90 | R$363.912,10 | |||
Contratos 23
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272 43.885.863/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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28/01/2022
FIM
31/12/2022
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19/01/2022
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11/04/2022
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08/11/2021
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