Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-020901
000133 - CACHOEIRA DO PIRIA
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 01090001/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/09/2021 09:00

Publicação: 25/10/2021 14:43

Homologação: 03/09/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO ENGENHEIRO 25/10/2021 14:36
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO ENGENHEIRO 25/10/2021 14:37
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/10/2021 14:38
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 25/10/2021 14:39
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/10/2021 14:45
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/10/2021 14:43
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 25/10/2021 14:40
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 25/10/2021 14:39


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 20/10/2021


Participantes 1


MARIA LUCINETE COSTA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 746.346.582-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO POLICIAMENTO MILITAR DO ALTO BONITO. R$1.200,00 R$1.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.200,00 R$1.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO POLICIAMENTO MILITAR DO ALTO BONITO. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4 R$300,00 R$1.200,00

Lote vencido por MARIA LUCINETE COSTA DOS SANTOS pelo valor de R$1.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 4 R$300,00 R$1.200,00 R$1.200,00


Contratos 1


Contrato nº 2021030901

R$1.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

MARIA LUCINETE COSTA DOS SANTOS 746.346.582-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2021030901

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

CONTRATADO

MARIA LUCINETE COSTA DOS SANTOS 746.346.582-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF