Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071851 - SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB
Nº do Processo Administrativo: 20210017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2021 09:30
Publicação: 20/10/2021 11:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 04/11/2021 12:28 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 11:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2021 11:41 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 11:55 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/10/2021 11:42 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 20/10/2021 11:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 11:56 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 11:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 11:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 277 | 20/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.63 | 20/10/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/10/2021 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPAS DE PROCESSOS 31X44, FOLHA EM PAPEL TRÍPLEX 250G IMPRESSÃO 4X0, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 1000 UNIDADES). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$2.037,50 | R$6.112,50 |
| 2 | CAPAS COM ABAS, PROJETO MORAR LEGAL FTO. 31X44; FOLHA EM PAPEL TRÍPLEX 250G IMPRESSÃO 4X0, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO 1000 UNIDADES). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$2.442,50 | R$4.885,00 |
| 3 | CARTÕES DE VISITA NAS MEDIDAS 5X9 FOLHA TRÍPLEX 250G, IMPRESSÃO 4X4, VERNIZ TOTAL, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 1000 UNIDADES). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$347,50 | R$347,50 |
| 4 | CRACHÁ EM CARTÃO DE APROXIMAÇÃO RFID (PARA USO EM PONTO ELETRÔNICO) NAS MEDIDAS 9X6 CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$53,33 | R$2.133,20 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO CAPA DURA FTO. A4, ENTREGA CONFORME A DEMANDA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$90,00 | R$1.080,00 |
| 6 | FOLDER NAS MEDIDAS 21X30 FOLHA COUCHÊ BRILHO 115G, IMPRESSÃO 4X4, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 1000 UNIDADES) (MORAR LEGAL). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$802,50 | R$802,50 |
| 7 | PLACAS IDENTIFICAÇÃO INTERNA DOS SETORES DA SEAHB, 35X12CM, PVC ADESIVADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$20,00 | R$500,00 |
| 8 | FOLHA COM TIMBRE DO MUNICÍPIO, IMPRESSÃO 4X4 CORES EM PAPEL OPALINE OU DIPLOMATA LISO 115G. A4 (BLOCO COM 2.000 UNIDADES) (TRANSPASSE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$716,67 | R$1.433,34 |
| 9 | FOLHA COM TIMBRE DO MUNICÍPIO, IMPRESSÃO 4X4 CORES EM PAPEL OPALINE OU DIPLOMATA LISO 115G. A4, (BLOCO COM 2.000) (RESGATE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$719,67 | R$1.439,34 |
| 10 | TALÕES AUTO DE INFRAÇÃO SEHAB 50X30, NAS MEDIDAS 21X30, PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 10 TALÕES). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$664,00 | R$19.920,00 |
| 11 | TALÕES DE NOTIFICAÇÃO SEHAB 50X3, NAS MEDIDAS 21X30, PAPEL AUTOCOPIATIVO, IMPRESSÃO 1X0 COR, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 10 TALÕES). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$664,00 | R$19.920,00 |
| 12 | PLACA DE SINALIZAÇÃO ABERTO/FECHADO 30X10CM COM CORRENTE VENTOSA, PVC ADESIVADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21,67 | R$21,67 |
| 13 | FOLDER NAS MEDIDAS 21X30 FOLHA COUCHÊ BRILHO 115G, IMPRESSÃO 4X4, ENTREGA CONFORME A DEMANDA (BLOCO COM 1000 UNIDADES) (SEAHB). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$802,50 | R$802,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$9.381,84 | R$59.397,55 | |||