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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#083/2021/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 152/2021/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 11:00
Publicação: 20/10/2021 12:10
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/11/2021 09:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/11/2021 09:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/11/2021 09:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2021 09:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 12:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2021 12:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/10/2021 12:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 12:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/10/2021 12:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 20/10/2021 12:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/10/2021 12:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ISSN 1677-7069 - N°198 - PAG 279 | 20/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO - 083/2021//PMX HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 19/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII - N° 2849 - PAG 77 | 20/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO - 083/2021//PMX HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 19/11/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/10/2021 |
| 6 | Site | SITE PMX - ATOS FINAIS - PREGÃO ELETRÔNICO - 083/2021//PMX HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 19/11/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES ARADORAS INTERMEDIARIAS COM CONTROLE REMOTO, ATÉ 14 DISCOS, PARA TRATOR DE MINIMO DE 70 CV E MAXIMO DE 85 CV. | R$173.349,98 | R$0,00 | |
| 2 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 540 RPM, COM ASPIRAÇÃO TURBO INTERCOOLER, DE 90 ATÉ 110CV, 4 CILINDROS, FORÇA HIDRAULICA 540 RPM, TRAÇÃO 4X4, MINIMA DE PNEUS DIANTEIRAS 14.9-24 E TRASEIROS 18,4X34, COM ATÉ 16 VELOCIDADES, SISTEMA HIDRAULICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE MINIMA PARA 170 LITROS. | R$241.777,79 | R$241.777,79 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$415.127,77 | R$241.777,79 | -41,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADES ARADORAS INTERMEDIARIAS COM CONTROLE REMOTO, ATÉ 14 DISCOS, PARA TRATOR DE MINIMO DE 70 CV E MAXIMO DE 85 CV. | R$173.349,98 | R$103.800,00 | VENCEDOR -40,12% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 540 RPM, COM ASPIRAÇÃO TURBO INTERCOOLER, DE 90 ATÉ 110CV, 4 CILINDROS, FORÇA HIDRAULICA 540 RPM, TRAÇÃO 4X4, MINIMA DE PNEUS DIANTEIRAS 14.9-24 E TRASEIROS 18,4X34, COM ATÉ 16 VELOCIDADES, SISTEMA HIDRAULICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE MINIMA PARA 170 LITROS. | R$241.777,79 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$415.127,77 | R$103.800,00 | -75,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, 540 RPM, COM ASPIRAÇÃO TURBO INTERCOOLER, DE 90 ATÉ 110CV, 4 CILINDROS, FORÇA HIDRAULICA 540 RPM, TRAÇÃO 4X4, MINIMA DE PNEUS DIANTEIRAS 14.9-24 E TRASEIROS 18,4X34, COM ATÉ 16 VELOCIDADES, SISTEMA HIDRAULICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM CAPACIDADE MINIMA PARA 170 LITROS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$241.777,79 | R$241.777,79 | Lote vencido por AGRINORTE LTDA pelo valor de R$241.777,79Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GRADES ARADORAS INTERMEDIARIAS COM CONTROLE REMOTO, ATÉ 14 DISCOS, PARA TRATOR DE MINIMO DE 70 CV E MAXIMO DE 85 CV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$86.674,99 | R$173.349,98 | Lote vencido por AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI pelo valor de R$103.800,00-40,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$328.452,78 | R$415.127,77 | R$345.577,79 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI 27.636.436/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF