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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2021
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 00181001/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2021 09:30
Publicação: 20/10/2021 15:17
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 22/03/2022 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/03/2022 10:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/03/2022 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2022 10:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2022 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 14:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 10:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/11/2021 16:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/11/2021 17:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 22/03/2022 10:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 12:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2021 17:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2021 16:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 197, Pág. 283 | 19/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 34.739, Pág. 98, Protocolo 717846 | 19/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará - Caderno Economia, B10 | 19/10/2021 |
| 4 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/10/2021 |
| 5 | Site | Site da Prefeitura: https//breves.pa.gov.br | 19/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES PARA NATMORTO-ZONA URBANA DE BREVES | R$21.066,40 | R$21.064,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIO SIMPLES ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO. | R$50.000,10 | R$49.999,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES ADULTO-ZONA URBANA DE BREVES | R$104.666,00 | R$89.800,00 | VENCEDOR -14,20% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERARIO GORDA PARA ADULTO-ZONA URBANA DE BREVES | R$4.166,65 | R$4.166,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS APLICAÇÃO DE FORMOL | R$11.333,50 | R$11.332,50 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES INFANTIL-TRANSLADO BELÉM\BREVES | R$8.333,35 | R$8.333,25 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES ADULTO-TRAMSLADO BELEM\BREVES | R$16.666,70 | R$16.666,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES GORDA PARA ADULTO-TRANSLADO BELEM\BREVES | R$12.833,35 | R$11.745,00 | VENCEDOR -8,48% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA SIMPLES COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$2.700,00 | R$2.698,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA SIMPLES INFANTIL COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$7.500,00 | R$7.495,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS FUNERÁRIO SIMPLES GORDO PARA ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$13.000,00 | R$11.995,00 | VENCEDOR -7,73% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$13.000,00 | R$12.995,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA GORDA-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$13.166,65 | R$13.166,50 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA INFANTIL COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | R$7.899,99 | R$7.899,90 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES PARA INFANTIL-ZONA URBANA DE BREVES | R$29.066,40 | R$29.064,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.399,09 | R$298.420,65 | -5,38% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES PARA NATMORTO-ZONA URBANA DE BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$263,33 | R$21.066,40 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$21.064,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES PARA INFANTIL-ZONA URBANA DE BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$363,33 | R$29.066,40 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$29.064,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES ADULTO-ZONA URBANA DE BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$523,33 | R$104.666,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$89.800,00-14,20% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS FUNERARIO GORDA PARA ADULTO-ZONA URBANA DE BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$833,33 | R$4.166,65 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$4.166,50-0,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS APLICAÇÃO DE FORMOL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$226,67 | R$11.333,50 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$11.332,50-0,01% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES INFANTIL-TRANSLADO BELÉM\BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.666,67 | R$8.333,35 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$8.333,25-0,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES ADULTO-TRAMSLADO BELEM\BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$1.666,67 | R$16.666,70 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$16.666,50-0,00% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS FUNERARIO SIMPLES GORDA PARA ADULTO-TRANSLADO BELEM\BREVES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.566,67 | R$12.833,35 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$11.745,00-8,48% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA SIMPLES COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.350,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$2.698,00-0,07% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA SIMPLES INFANTIL COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$1.500,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$7.495,00-0,07% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS FUNERÁRIO SIMPLES GORDO PARA ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.600,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$11.995,00-7,73% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.600,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$12.995,00-0,04% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA GORDA-TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$2.633,33 | R$13.166,65 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$13.166,50-0,00% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS FUNERÁRIO URNA ZINCADA INFANTIL COM TANATOPRAXIA E TRANSLADO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$2.633,33 | R$7.899,99 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$7.899,90-0,00% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS FUNERÁRIO SIMPLES ADULTO-TANATOPRAXIA E TRANSLADO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.666,67 | R$50.000,10 | Lote vencido por C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME pelo valor de R$49.999,50-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 490 | R$23.093,33 | R$315.399,09 | R$298.420,65 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018338 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME 24.227.585/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
23/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018316 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C. E. B. FERREIRA EIRELI - ME 24.227.585/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/11/2021
FIM
23/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos