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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030.2021-PP-SRP
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 2021.100901
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 11:00
Publicação: 20/10/2021 19:54
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2022 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 16/03/2022 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 16/03/2022 11:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2022 11:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2022 11:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/10/2021 19:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/10/2021 19:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/10/2021 19:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/10/2021 19:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/03/2022 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/10/2021 19:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/10/2021 19:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/10/2021 19:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 198, quarta-feira, 20 de outubro de 2021, PAG. 272 | 20/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 198, quarta-feira, 20 de outubro de 2021, PAG. 272 | 20/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ - QUARTA FEIRA, BELÉM-PA, SESSÃO ECONOMIA EM AVISOS, ATAS E EDITAIS | 20/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | R$154.660,00 | R$154.000,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | R$205.600,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | R$235.320,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$595.580,00 | R$586.000,00 | -1,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$77,33 | R$154.660,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$154.000,00-0,43% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$117,66 | R$235.320,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$234.000,00-0,56% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$102,80 | R$205.600,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$198.000,00-3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$297,79 | R$595.580,00 | R$586.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
05/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF