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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 9/2021-00033
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 00810003/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 15:00
Publicação: 22/10/2021 09:51
Homologação: 18/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/11/2021 11:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 24/11/2021 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/11/2021 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/11/2021 15:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2021 15:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2021 09:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 08:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2021 09:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/10/2021 09:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2021 15:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 08:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 22/10/2021 08:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2021 09:32 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 Nº 200, sexta-feira, 22 de outubro de 2021ISSN 1677-7069 - | 22/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 218, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 | 22/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Nº 217, sexta-feira, 19 Seção 3 ISSN 1677-7069 de novembro de 2021 | 19/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.744 ¿ 189 | 22/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Pará , 22 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2851 | 22/10/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Pará , 22 de Novembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII I Nº 2870 | 22/11/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Pará , 19 de Novembro de 2021 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XIII | Nº 2869 | 19/11/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Gerais, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 | 22/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 : ESPECIFICAÇÃO : O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$278.500,00 | R$278.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.500,00 | R$278.000,00 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 : ESPECIFICAÇÃO : O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,57 | R$278.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$278.000,00-0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$5,57 | R$278.500,00 | R$278.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos