Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021 - SRP
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01310002/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/11/2021 10:00
Publicação: 25/10/2021 14:56
Homologação: 24/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 8
Documentos 13
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 20/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 20/10/2021 |
| 3 | Site | https://juruti.pa.gov.br/ | 21/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO DE USO 10 ANOS, EM MÁXIMO BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$228.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$335.466,00 | R$335.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | R$420.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (03 VEÍCULOS) | R$572.734,00 | R$1.100.000,00 | VENCEDOR 92,06% do valor de referência |
| 5 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$199.334,00 | R$0,00 | |
| 6 | KOMBI – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$83.134,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$323.334,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | R$432.066,00 | R$670.000,00 | VENCEDOR 55,07% do valor de referência |
| 9 | VAN – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$152.934,00 | R$119.800,00 | VENCEDOR -21,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.747.202,00 | R$2.224.800,00 | -19,02% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO DE USO 10 ANOS, EM MÁXIMO BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$228.000,00 | R$228.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (03 VEÍCULOS) | R$572.734,00 | R$0,00 | |
| 3 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$199.334,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR -10,70% do valor de referência |
| 4 | KOMBI – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$83.134,00 | R$83.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 5 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | R$420.200,00 | R$420.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | R$432.066,00 | R$0,00 | |
| 7 | VAN – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$152.934,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$335.466,00 | R$0,00 | |
| 9 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | R$323.334,00 | R$323.334,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.747.202,00 | R$1.232.534,00 | -55,13% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$764,67 | R$152.934,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$119.800,00-21,67% do valor de referência |
| 2 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO DE USO 10 ANOS, EM MÁXIMO BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.140,00 | R$228.000,00 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$228.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.677,33 | R$335.466,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$335.000,00-0,14% do valor de referência |
| 4 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.160,33 | R$432.066,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$670.000,0055,07% do valor de referência |
| 5 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.616,67 | R$323.334,00 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$323.334,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KOMBI – A GASOLINA, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$415,67 | R$83.134,00 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$83.000,00-0,16% do valor de referência |
| 7 | MICRO ÔNIBUS – A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$996,67 | R$199.334,00 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$178.000,00-10,70% do valor de referência |
| 8 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (03 VEÍCULOS) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.863,67 | R$572.734,00 | Lote vencido por LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA pelo valor de R$1.100.000,0092,06% do valor de referência |
| 9 | ÔNIBUS – TIPO ÔNIBUS A DIESEL, TEMPO MÁXIMO DE USO 10 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. COM CONDUTOR HABILITADO E VEÍCULO ABASTECIDO (02 VEÍCULOS) | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.101,00 | R$420.200,00 | Lote vencido por M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME pelo valor de R$420.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$13.736,01 | R$2.747.202,00 | R$3.457.334,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
29/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA 17.302.675/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2023
FIM
29/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
28/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2023
FIM
28/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039448 - FUNDEB
M.B. DE MACEDO NETO COMERCIO SERVIÇOS-ME 10.846.669/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF