Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2021
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 136/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2021 10:00
Publicação: 25/10/2021 17:27
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/12/2021 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/12/2021 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/12/2021 12:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/12/2021 16:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2021 16:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/10/2021 15:00 |
| 7 | ERRATAS | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SESMA | 01/04/2025 10:53 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | NOVO FISCAL DE CONTRATO | 24/06/2022 14:59 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO | 11/03/2025 13:28 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 16:59 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/10/2021 15:00 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 21/10/2021 15:01 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 21/11/2023 15:56 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2021 12:34 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/10/2021 15:02 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/10/2021 15:02 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/10/2021 15:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO- Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP 50/2021, publicado no DOU de 18/10/2021, Seção 3, página 247 | 25/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- Aviso de Licitação PE SRP n° 50/2021, Seção 3, Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 275 | 25/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- Aviso de Licitação PE SRP 50/2021, Edição 34.746, página 97 | 25/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA- Aviso de Licitação PE SRP 050/2021, Edição 416, pág 04 | 25/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de aviso da Unidade Gestora- Aviso de Licitação PE SRP n° 050/2021 | 25/10/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ- Aviso de Licitação PE SRP n° 50/2021- Edição n° 13.586, Economia B10 | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA | R$1.068.471,84 | R$679.998,00 | VENCEDOR -36,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.068.471,84 | R$679.998,00 | -36,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE COLETA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TIPO DE RESÍDUO A | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43.788 | R$14,83 | R$649.376,04 |
| 2 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TIPO DE RESÍDUO E | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.940 | R$14,83 | R$399.520,20 |
| 3 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – TIPO DE RESÍDUO B | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.320 | R$14,83 | R$19.575,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72.048 | R$44,49 | R$1.068.471,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2025
FIM
01/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF