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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2021-PE/SEMSA-SRP
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 058/2021-PE/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 09:00
Publicação: 22/10/2021 09:55
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 22/11/2021 13:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/11/2021 13:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/11/2021 13:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2021 13:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2021 13:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2021 09:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 09:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2021 09:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/10/2021 09:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/11/2021 12:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 09:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 09:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2021 09:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO-FAMEP EDIÇÃO 2851, CÓDIGO IDENTIFICADOR 89592CF6 | 22/10/2021 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-058-2021-srp-registro-de-precos-para-futura-contratacao-de-uma-empresa-especializada-em-fornecimento-de-combustivel-para-atender-as-necessidades-dos-diversos-setores-da-atencao-p/ | 21/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$215.200,00 | R$215.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$157.500,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$313.500,00 | R$313.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | R$135.500,00 | R$135.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$821.700,00 | R$821.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$5,38 | R$215.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$215.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$5,42 | R$135.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$135.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,27 | R$313.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$313.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,30 | R$157.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP pelo valor de R$157.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 140.000 | R$23,37 | R$821.700,00 | R$821.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TAPAJOS LTDA - EPP 19.540.628/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
17/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos