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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#075/2021-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 100/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2021 10:00
Publicação: 22/10/2021 10:46
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 17/12/2021 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/12/2021 10:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2021 10:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2021 10:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2021 10:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 10:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2021 10:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/10/2021 10:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2021 10:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 10:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 10:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2021 10:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 22/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: A7EFA10F | 22/10/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET | R$401.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | R$37.166,75 | R$19.477,50 | VENCEDOR -47,59% do valor de referência |
| 3 | FITAS MÉTRICAS DE 2 (DOIS) | R$7.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESAS DE PLÁSTICO 70X70 | R$13.266,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$459.433,45 | R$19.477,50 | -95,76% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET | R$401.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | R$37.166,75 | R$0,00 | |
| 3 | FITAS MÉTRICAS DE 2 (DOIS) | R$7.500,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 4 | MESAS DE PLÁSTICO 70X70 | R$13.266,70 | R$10.000,00 | VENCEDOR -24,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.433,45 | R$15.000,00 | -96,74% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$1.606,00 | R$401.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BALANÇA DIGITAL (COM TARA) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$148,67 | R$37.166,75 | Lote vencido por CLIMAFRIO COMERCIO – LTDA pelo valor de R$19.477,50-47,59% do valor de referência |
| 3 | FITAS MÉTRICAS DE 2 (DOIS) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 250 | R$30,00 | R$7.500,00 | Lote vencido por L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$5.000,00-33,33% do valor de referência |
| 4 | MESAS DE PLÁSTICO 70X70 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$132,67 | R$13.266,70 | Lote vencido por L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. pelo valor de R$10.000,00-24,62% do valor de referência |
| TOTAIS | 850 | R$1.917,33 | R$459.433,45 | R$34.477,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. SÁ Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLIMAFRIO COMERCIO – LTDA 17.279.933/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
17/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. C. SÁ Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2022
FIM
16/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF