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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 091/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: link de publicaÇÃo no portal da transparÊncia da prefeitura de santarÉm https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0392021-dc187fab-2671-4d40-86d6-4898c51143f2
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2021 09:00
Publicação: 10/11/2021 11:44
Homologação: 08/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PE 039/2021 | 10/11/2021 11:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA REALIZAÇÃO DE PE 039/2021 | 10/11/2021 11:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PE 039/2021 | 10/11/2021 11:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PE 039/2021 | 10/11/2021 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 039/2021 | 22/10/2021 12:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 12:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 22/10/2021 12:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 22/10/2021 12:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2021 13:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 12:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 12:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2021 12:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 200 - PÁG. 264 - DE 22/10/2021 | 22/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 34.744 - PÁG. 191 - 22/10/2021 | 22/10/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - EDIÇÃO DE 22/10/2021 | 22/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICKUP. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 4 PORTAS LATERIAIS, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO ORIGINAL; MOTORIZAÇÃO: MOTOR BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; TIPO AUTOMÓVEL ANO/MODELO 2021, ZERO KM; POTÊNCIA MÍNIMA: 101 CV; VOLUME TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 55 LITROS; TRANSMISSÃO: MANUAL, COM MÍNIMA 5 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ; DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; RODAS E PNEUS: RODAS DE AÇO ESTAMPADO OU LIGA-LEVE, COM ARO 14’’ OU 15’’ RODA SOBRESSALENTE COM PNEU ESTEPE COMPLETO; CARACTERÍSTICA EXTERNAS: COR BRANCA, PROTETOR DE CÁRTER, LIMPADOR DIANTEIRO, BEM COMO LAVADOR ELÉTRICO E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; CARACTERÍSTICA INTERNAS: CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, DE TRÊS PONTOS PARA OS ASSENTOS DIANTEIROS E TRASEIROS LATERAIS E SUBABDOMINAL OU DE TRÊS PONTOS CENTRAL; VOLUME CARROCERIA: MÍNIMO 844 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA: 650KG; ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: ESTEPE, MACACO CHAVE DE RODAS, TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, TAPETES DE BORRACHA; SISTEMA ELÉTRICO: VIDROS DIANTEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, VIDROS TRASEIROS COM ACIONAMENTOS MANUAIS OU ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS AS PORTAS ACIONAMENTO REMOTO (NA CHAVE) E NO CONTROLE, SOM AUTOMOTIVO COM LEITOR DE CD E/OU ENTRADA USB E AUTO FALANTES NAS 4 PORTAS; VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO E LICENCIADO. | R$137.000,00 | R$126.999,99 | VENCEDOR -7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.000,00 | R$126.999,99 | -7,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICKUP. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 4 PORTAS LATERIAIS, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO ORIGINAL; MOTORIZAÇÃO: MOTOR BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; TIPO AUTOMÓVEL ANO/MODELO 2021, ZERO KM; POTÊNCIA MÍNIMA: 101 CV; VOLUME TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 55 LITROS; TRANSMISSÃO: MANUAL, COM MÍNIMA 5 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ; DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; RODAS E PNEUS: RODAS DE AÇO ESTAMPADO OU LIGA-LEVE, COM ARO 14’’ OU 15’’ RODA SOBRESSALENTE COM PNEU ESTEPE COMPLETO; CARACTERÍSTICA EXTERNAS: COR BRANCA, PROTETOR DE CÁRTER, LIMPADOR DIANTEIRO, BEM COMO LAVADOR ELÉTRICO E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; CARACTERÍSTICA INTERNAS: CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, DE TRÊS PONTOS PARA OS ASSENTOS DIANTEIROS E TRASEIROS LATERAIS E SUBABDOMINAL OU DE TRÊS PONTOS CENTRAL; VOLUME CARROCERIA: MÍNIMO 844 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA: 650KG; ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: ESTEPE, MACACO CHAVE DE RODAS, TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, TAPETES DE BORRACHA; SISTEMA ELÉTRICO: VIDROS DIANTEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, VIDROS TRASEIROS COM ACIONAMENTOS MANUAIS OU ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS AS PORTAS ACIONAMENTO REMOTO (NA CHAVE) E NO CONTROLE, SOM AUTOMOTIVO COM LEITOR DE CD E/OU ENTRADA USB E AUTO FALANTES NAS 4 PORTAS; VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO E LICENCIADO. | R$137.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICKUP. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 4 PORTAS LATERIAIS, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO ORIGINAL; MOTORIZAÇÃO: MOTOR BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; TIPO AUTOMÓVEL ANO/MODELO 2021, ZERO KM; POTÊNCIA MÍNIMA: 101 CV; VOLUME TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 55 LITROS; TRANSMISSÃO: MANUAL, COM MÍNIMA 5 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ; DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; RODAS E PNEUS: RODAS DE AÇO ESTAMPADO OU LIGA-LEVE, COM ARO 14’’ OU 15’’ RODA SOBRESSALENTE COM PNEU ESTEPE COMPLETO; CARACTERÍSTICA EXTERNAS: COR BRANCA, PROTETOR DE CÁRTER, LIMPADOR DIANTEIRO, BEM COMO LAVADOR ELÉTRICO E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; CARACTERÍSTICA INTERNAS: CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, DE TRÊS PONTOS PARA OS ASSENTOS DIANTEIROS E TRASEIROS LATERAIS E SUBABDOMINAL OU DE TRÊS PONTOS CENTRAL; VOLUME CARROCERIA: MÍNIMO 844 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA: 650KG; ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: ESTEPE, MACACO CHAVE DE RODAS, TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, TAPETES DE BORRACHA; SISTEMA ELÉTRICO: VIDROS DIANTEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, VIDROS TRASEIROS COM ACIONAMENTOS MANUAIS OU ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS AS PORTAS ACIONAMENTO REMOTO (NA CHAVE) E NO CONTROLE, SOM AUTOMOTIVO COM LEITOR DE CD E/OU ENTRADA USB E AUTO FALANTES NAS 4 PORTAS; VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO E LICENCIADO. | R$137.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PICKUP. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 4 PORTAS LATERIAIS, CAPACIDADE DE TRANSPORTAR 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO ORIGINAL; MOTORIZAÇÃO: MOTOR BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; TIPO AUTOMÓVEL ANO/MODELO 2021, ZERO KM; POTÊNCIA MÍNIMA: 101 CV; VOLUME TANQUE DE COMBUSTÍVEL: MÍNIMO 55 LITROS; TRANSMISSÃO: MANUAL, COM MÍNIMA 5 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ; DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; RODAS E PNEUS: RODAS DE AÇO ESTAMPADO OU LIGA-LEVE, COM ARO 14’’ OU 15’’ RODA SOBRESSALENTE COM PNEU ESTEPE COMPLETO; CARACTERÍSTICA EXTERNAS: COR BRANCA, PROTETOR DE CÁRTER, LIMPADOR DIANTEIRO, BEM COMO LAVADOR ELÉTRICO E DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO; CARACTERÍSTICA INTERNAS: CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS, DE TRÊS PONTOS PARA OS ASSENTOS DIANTEIROS E TRASEIROS LATERAIS E SUBABDOMINAL OU DE TRÊS PONTOS CENTRAL; VOLUME CARROCERIA: MÍNIMO 844 LITROS; CAPACIDADE DE CARGA: 650KG; ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: ESTEPE, MACACO CHAVE DE RODAS, TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELO CONTRAN, TAPETES DE BORRACHA; SISTEMA ELÉTRICO: VIDROS DIANTEIROS COM ACIONAMENTO ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, VIDROS TRASEIROS COM ACIONAMENTOS MANUAIS OU ELÉTRICOS ORIGINAIS OU ADAPTADOS DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS EM TODAS AS PORTAS ACIONAMENTO REMOTO (NA CHAVE) E NO CONTROLE, SOM AUTOMOTIVO COM LEITOR DE CD E/OU ENTRADA USB E AUTO FALANTES NAS 4 PORTAS; VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO E LICENCIADO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 | Lote vencido por FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$126.999,99-7,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$137.000,00 | R$137.000,00 | R$126.999,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FAVORITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.380.013/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF