Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#095/2021
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-095PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2021 09:00
Publicação: 22/10/2021 16:46
Homologação: 23/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 7
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 12/04/2022 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/04/2022 10:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/04/2022 10:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/04/2022 10:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2021 14:05 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 06/12/2021 16:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/11/2021 13:52 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 14:04 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/10/2021 14:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE ITENS | 22/10/2021 14:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO C.I | 12/04/2022 11:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2021 14:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/10/2021 14:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2021 14:10 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 09/11/2021 13:52 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Evento de Suspensão, Página 300, Seção 3, nº 210. | 09/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 312, Seção 3, nº 228 | 06/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 263, Seção 3, nº 200. | 22/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220167, Página 265, Seção 3, nº 48. | 11/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220168, Página 265, Seção 3, nº 48. | 11/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220169, Página 265, Seção 3, nº 48. | 11/03/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Evento de Suspensão, Pág. 9, nº 17. | 09/11/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação, Pág. 3, nº 06. | 21/10/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 9, nº 37. | 06/12/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 03, nº 72. | 25/01/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220167, Página 09, nº 105. | 11/03/2022 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220168, Página 09, nº 105. | 11/03/2022 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220169, Página 09, nº 105. | 11/03/2022 |
| 14 | Mural Físico | Evento de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP | 08/11/2021 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/10/2021 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Pregão, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/12/2021 |
| 17 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 24/01/2022 |
| 18 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220167, publicado no mural de avisos da PMP. | 23/02/2022 |
| 19 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220168, publicado no mural de avisos da PMP. | 23/02/2022 |
| 20 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220169, publicado no mural de avisos da PMP. | 23/02/2022 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA URBANA) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.152.000,40 | R$0,00 | |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.356.000,40 | R$2.999.997,60 | VENCEDOR -10,61% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL)- MICRO-ÔNIBUS, COM A CAPACIDADE | R$5.174.800,68 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.678.400,64 | R$3.448.999,68 | VENCEDOR -26,28% do valor de referência |
| 5 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.556.799,36 | R$0,00 | |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.441.599,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.359.600,84 | R$6.448.997,28 | -74,57% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.356.000,40 | R$0,00 | |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA URBANA) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.152.000,40 | R$2.640.000,00 | VENCEDOR -16,24% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL)- MICRO-ÔNIBUS, COM A CAPACIDADE | R$5.174.800,68 | R$3.989.999,28 | VENCEDOR -22,90% do valor de referência |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.678.400,64 | R$0,00 | |
| 5 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.556.799,36 | R$0,00 | |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.441.599,36 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.359.600,84 | R$6.629.999,28 | -73,86% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.441.599,36 | R$3.799.998,72 | VENCEDOR -14,45% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.556.799,36 | R$3.999.999,36 | VENCEDOR -12,22% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | R$4.678.400,64 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL)- MICRO-ÔNIBUS, COM A CAPACIDADE | R$5.174.800,68 | R$0,00 | |
| 5 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.356.000,40 | R$0,00 | |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA URBANA) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | R$3.152.000,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$25.359.600,84 | R$7.799.998,08 | -69,24% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 192 | R$23.133,33 | R$4.441.599,36 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$3.799.998,72-14,45% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 192 | R$23.733,33 | R$4.556.799,36 | Lote vencido por PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP pelo valor de R$3.999.999,36-12,22% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) MICROÕNIBUS COM A CAPACIDADE PA | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 192 | R$24.366,67 | R$4.678.400,64 | Lote vencido por NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA pelo valor de R$3.448.999,68-26,28% do valor de referência |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL)- MICRO-ÔNIBUS, COM A CAPACIDADE | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 204 | R$25.366,67 | R$5.174.800,68 | Lote vencido por PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP pelo valor de R$3.989.999,28-22,90% do valor de referência |
| 5 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA RURAL) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 120 | R$27.966,67 | R$3.356.000,40 | Lote vencido por NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA pelo valor de R$2.999.997,60-10,61% do valor de referência |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: (ZONA URBANA) ÔNIBUS. COM COMPRIMENTO TOTAL MÁ | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 120 | R$26.266,67 | R$3.152.000,40 | Lote vencido por PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP pelo valor de R$2.640.000,00-16,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.020 | R$150.833,34 | R$25.359.600,84 | R$20.878.994,64 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
23/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
23/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP 10.420.658/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
23/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
23/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
23/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
NEW LOCAÇÕES E ENGENHARIA 23.530.774/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2025
FIM
23/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP 10.420.658/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
23/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP 10.420.658/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
23/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2024
FIM
23/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098397 - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -EPP 18.626.829/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
23/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF