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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 079/2021-000039
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 079/2021-000039
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/11/2021 09:30
Publicação: 22/10/2021 16:45
Homologação: 04/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/11/2021 15:49 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIO PESRP 079.2021.039 - HOTELARIA | 04/11/2021 18:11 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO PESRP 079.2021.039 - HOTELARIA | 04/11/2021 18:11 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PESRP 079.2021.039 - HOTELARIA | 04/11/2021 18:12 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PESRP 079.2021.039 - HOTELARIA | 04/11/2021 18:12 |
6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 22/10/2021 16:25 |
7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 22/10/2021 16:36 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 22/10/2021 16:37 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 22/10/2021 16:37 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2021 16:13 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 22/10/2021 16:38 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO_PREÇOS MÉDIOS | 22/10/2021 16:42 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2021 16:42 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N°200, Pág.263, Segunda Coluna. | 22/10/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XII, Edição n° 2851, Pág. 85, Segunda Coluna. | 22/10/2021 |
3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 22/10/2021 |
4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 22/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CASAL LUXO | R$45.716,85 | R$45.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
2 | DUPLO | R$54.667,50 | R$54.375,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
3 | QUARTO INDIVIDUAL | R$13.600,50 | R$13.500,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
4 | CASAL SIMPLES | R$24.300,00 | R$24.120,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
5 | TRIPLO | R$65.821,00 | R$65.450,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$204.105,85 | R$203.045,00 | -0,52% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CASAL LUXO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 285 | R$160,41 | R$45.716,85 | Lote vencido por AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$45.600,00-0,26% do valor de referência |
2 | DUPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 375 | R$145,78 | R$54.667,50 | Lote vencido por AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$54.375,00-0,54% do valor de referência |
3 | TRIPLO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$188,06 | R$65.821,00 | Lote vencido por AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$65.450,00-0,56% do valor de referência |
4 | CASAL SIMPLES | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$135,00 | R$24.300,00 | Lote vencido por AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$24.120,00-0,74% do valor de referência |
5 | QUARTO INDIVIDUAL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$90,67 | R$13.600,50 | Lote vencido por AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME pelo valor de R$13.500,00-0,74% do valor de referência |
TOTAIS | 1.340 | R$719,92 | R$204.105,85 | R$203.045,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME 21.472.452/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2021
FIM
10/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF