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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2021
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2021 09:30
Publicação: 26/10/2021 13:30
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 29/10/2021 11:41 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2021 13:36 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA | 27/10/2021 15:31 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 13:37 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 13:38 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2021 09:52 | 
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/10/2021 11:39 | 
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/10/2021 11:11 | 
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União . Seção 3 nº 138. Pag.262 | 23/07/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XII - nº 2788 | 23/07/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), EM TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS: EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), EM TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA 21.331.404/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                18/10/2021
                                                                FIM
                                                                18/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA 21.331.404/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                18/10/2021
                                                                FIM
                                                                18/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA 21.331.404/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                INÍCIO
                                29/08/2022
                                FIM
                                18/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
 Parecer Jurídico.PDF
 Parecer Controle Interno.PDF
 Justificativa.PDF
 Termo Aditivo.PDF