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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021-CO/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010/2021-CO/SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 10:57
Homologação: 29/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/11/2021 09:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 05/11/2021 09:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/11/2021 09:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2021 10:01 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 25/10/2021 10:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 10:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/10/2021 10:35 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/10/2021 10:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2021 15:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/10/2021 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2021 10:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicação Realizada no Mural da Prefeitura Municipal de Rurópolis | 15/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA EM MADEIRA DE LEI. | R$60.000,00 | R$58.000,00 | PARTICIPANTE -3,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$58.000,00 | -3,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA EM MADEIRA DE LEI. | R$60.000,00 | R$61.000,00 | PARTICIPANTE 1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$61.000,00 | 1,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA EM MADEIRA DE LEI. | R$60.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$54.000,00 | -10,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA DE CARTEIRA ESCOLAR COM SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHETA EM MADEIRA DE LEI. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$30,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por RAIMUNDO MORAES CARVALHO pelo valor de R$54.000,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$30,00 | R$60.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
RAIMUNDO MORAES CARVALHO 28.393.731/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
RAIMUNDO MORAES CARVALHO 28.393.731/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
02/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF