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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 061/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 23.628/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 14:00
Publicação: 26/10/2021 11:24
Homologação: 01/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/01/2022 10:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/12/2021 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/12/2021 11:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/12/2021 11:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/12/2021 11:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2021 10:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/10/2021 10:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO_ASSI | 25/10/2021 11:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 25/10/2021 11:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 02/12/2021 11:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 26/10/2021 11:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 25/10/2021 11:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 11:10 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 03/12/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 07/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.747, PAG: 69, PROTOCOLO: 720722 | 26/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.784, PAG: 269, PROTOCOLO: 737597 | 03/12/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 84,823, PAG: 57, PROTOCOLO: 749176 | 07/01/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2853, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: EBA2F248 | 26/10/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2879, PAG:54, CODIGO IDENTIFICADOR: 967AA1E | 03/12/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2904, PAG: 63, CODIGO IDENTIFICADOR: B425D8AE | 07/01/2022 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO AVISOS, SEVOP | 26/10/2021 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 26/10/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 | R$779.592,00 | R$779.458,50 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$779.592,00 | R$779.458,50 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 | R$2.338.776,00 | R$2.338.731,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.338.776,00 | R$2.338.731,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA - VINCULADO AO LOTE 02 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$55,75 | R$25.087,50 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$114,77 | R$103.293,00 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$188,08 | R$169.272,00 |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$312,80 | R$281.520,00 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 900 | R$498,79 | R$448.911,00 |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 600 | R$697,59 | R$418.554,00 |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 750 | R$923,40 | R$692.550,00 |
| 8 | BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.350 | R$3,07 | R$4.144,50 |
| 9 | MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4.500 | R$34,06 | R$153.270,00 |
| 10 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$93,72 | R$42.174,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.700 | R$2.922,03 | R$2.338.776,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - VINCULADO AO LOTE 01 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEIO FIO DE CONCRETO 1,00X30X15X12 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1.500 | R$34,06 | R$51.090,00 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 200MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$55,75 | R$8.362,50 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO CENTRIFUGADO DN 300MM,PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$93,72 | R$14.058,00 |
| 4 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 400MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$114,77 | R$34.431,00 |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 600MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$188,08 | R$56.424,00 |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 800MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$312,80 | R$93.840,00 |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1000MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$498,79 | R$149.637,00 |
| 8 | TUBO DE CONCRETO ARMADO ,CLASSE PA-2 MF DN 1200MM PARA ÁGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 200 | R$697,59 | R$139.518,00 |
| 9 | TUBO DE CONCRETO ARMADO,CLASSE PA-2 ,MF DN 1500MM PARA AGUAS PLUVIAIS | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 250 | R$923,40 | R$230.850,00 |
| 10 | BLOCO ESTRUTURAL DE CONCRETO 14X39X19 | METRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$3,07 | R$1.381,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.900 | R$2.922,03 | R$779.592,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 09.465.044/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUTORA VLM LTDA 09.269.899/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUTORA VLM LTDA 09.269.899/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
CONSTRUTORA VLM LTDA 09.269.899/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF