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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000027/2021/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 00109/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/11/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 11:36
Homologação: 12/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/11/2021 15:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2021 15:50 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/10/2021 11:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/10/2021 11:12 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 11:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICA DA CONTRATAÇÃO | 25/10/2021 11:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 214; PAG 297 | 16/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 202; PAG. 249 | 26/10/2021 |
Participantes 5
Vencidos 4
Venceu 4 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA COMUM A LASER | R$34.666,60 | R$0,00 | |
| 2 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | R$29.965,66 | R$0,00 | |
| 3 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | R$155.370,40 | R$0,00 | |
| 4 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | R$23.637,67 | R$0,00 | |
| 5 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | R$9.865,00 | R$0,00 | |
| 6 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | R$20.305,00 | R$19.685,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | R$24.618,00 | R$24.156,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 8 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | R$32.100,00 | R$31.200,00 | VENCEDOR -2,80% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | R$8.244,00 | R$7.848,00 | VENCEDOR -4,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.772,33 | R$82.889,00 | -75,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | R$9.865,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | R$32.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | R$24.618,00 | R$0,00 | |
| 4 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | R$20.305,00 | R$0,00 | |
| 5 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | R$8.244,00 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | R$23.637,67 | R$13.690,00 | VENCEDOR -42,08% do valor de referência |
| 7 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | R$155.370,40 | R$0,00 | |
| 8 | IMPRESSORA COMUM A LASER | R$34.666,60 | R$27.940,00 | VENCEDOR -19,40% do valor de referência |
| 9 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | R$29.965,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$338.772,33 | R$41.630,00 | -87,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | R$32.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | R$24.618,00 | R$0,00 | |
| 3 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | R$20.305,00 | R$0,00 | |
| 4 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | R$8.244,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | R$9.865,00 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | R$155.370,40 | R$132.238,00 | VENCEDOR -14,89% do valor de referência |
| 7 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | R$29.965,66 | R$0,00 | |
| 8 | IMPRESSORA COMUM A LASER | R$34.666,60 | R$0,00 | |
| 9 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | R$23.637,67 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$338.772,33 | R$132.238,00 | -60,97% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | R$9.865,00 | R$7.375,00 | VENCEDOR -25,24% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA COMUM A LASER | R$34.666,60 | R$0,00 | |
| 3 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | R$29.965,66 | R$22.762,00 | VENCEDOR -24,04% do valor de referência |
| 4 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | R$155.370,40 | R$0,00 | |
| 5 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | R$23.637,67 | R$0,00 | |
| 6 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | R$8.244,00 | R$0,00 | |
| 7 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | R$20.305,00 | R$0,00 | |
| 8 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | R$32.100,00 | R$0,00 | |
| 9 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | R$24.618,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$338.772,33 | R$30.137,00 | -91,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | R$32.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | R$24.618,00 | R$0,00 | |
| 3 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | R$20.305,00 | R$0,00 | |
| 4 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | R$8.244,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | R$9.865,00 | R$0,00 | |
| 6 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | R$155.370,40 | R$0,00 | |
| 7 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | R$29.965,66 | R$0,00 | |
| 8 | IMPRESSORA COMUM A LASER | R$34.666,60 | R$27.960,00 | PARTICIPANTE -19,35% do valor de referência |
| 9 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | R$23.637,67 | R$13.700,00 | PARTICIPANTE -42,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.772,33 | R$41.660,00 | -87,70% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$535,00 | R$32.100,00 | Lote vencido por A. M. LIMA NAVA pelo valor de R$31.200,00-2,80% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE E-SUS PEC, INSTALAÇÃO DO PROGRAMA E- SUS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 132 | R$186,50 | R$24.618,00 | Lote vencido por A. M. LIMA NAVA pelo valor de R$24.156,00-1,88% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PROGRAMA DATA SUS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PROGRAMA DATA SUS EM COMPUTADOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 155 | R$131,00 | R$20.305,00 | Lote vencido por A. M. LIMA NAVA pelo valor de R$19.685,00-3,05% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE SOFTWARE - SUS, SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDOS PELO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA USO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 72 | R$114,50 | R$8.244,00 | Lote vencido por A. M. LIMA NAVA pelo valor de R$7.848,00-4,80% do valor de referência |
| 5 | COMPUTADOR SERVIDOR(APENAS SERVIDOR BÁSICO DE ENTRADA) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$23.637,67 | R$23.637,67 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$13.690,00-42,08% do valor de referência |
| 6 | COMPUTADOR DESKTOP- BÁSICO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 37 | R$4.199,20 | R$155.370,40 | Lote vencido por D P INFORMATICA LTDA pelo valor de R$132.238,00-14,89% do valor de referência |
| 7 | NO-BREAK PARA IMPRESSORA E COMPUTADOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 38 | R$788,57 | R$29.965,66 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$22.762,00-24,04% do valor de referência |
| 8 | IMPRESSORA COMUM A LASER | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.733,33 | R$34.666,60 | Lote vencido por AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME pelo valor de R$27.940,00-19,40% do valor de referência |
| 9 | ESTABILIZADOR DETENSÃO/MÓDULO ISOLADOR (PARA COMPUTADOR) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$394,60 | R$9.865,00 | Lote vencido por TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP pelo valor de R$7.375,00-25,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 540 | R$31.720,37 | R$338.772,33 | R$286.894,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
22/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
12/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
A. M. LIMA NAVA 10.579.842/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
12/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
D P INFORMATICA LTDA 42.280.959/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
12/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP 07.679.989/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
12/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2022
FIM
22/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF