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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2021-PE
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 148/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2021 08:30
Publicação: 25/10/2021 11:55
Homologação: 09/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 038/2021 | 31/05/2022 13:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA PE SRP 038/2021 | 31/05/2022 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO PE SRP 038/2021 | 31/05/2022 13:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP 038/2021 | 31/05/2022 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRO 038/2021 | 31/05/2022 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/10/2021 11:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2021 11:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 25/10/2021 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/10/2021 11:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PE SRP 038/2021 | 31/05/2022 13:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/10/2021 11:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS - PESQUISA DE MERCADO | 25/10/2021 11:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2021 11:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, pagina 277 | 25/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ioepa, pagina 98 | 25/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA 1 - 9,5MM<#<12,5MM | R$362.700,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR -3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$362.700,00 | R$350.000,00 | -3,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRITA 1 - 9,5MM<#<12,5MM | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$72,54 | R$362.700,00 | Lote vencido por ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA pelo valor de R$350.000,00-3,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$72,54 | R$362.700,00 | R$350.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA 31.365.873/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA 31.365.873/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
01/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF