Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-00046
000055 - PARAGOMINAS
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 175/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO CIDADE DE PARAGOMINAS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/10/2021 11:00

Publicação: 27/10/2021 10:08

Homologação: 07/10/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS ETC) 27/10/2021 10:06
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/10/2021 09:37
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/10/2021 09:39
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/10/2021 14:31
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/10/2021 09:35
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 27/10/2021 09:39
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 27/10/2021 09:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PÁG 283 25/10/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP, PÁGINAS 50 E 51 25/10/2021


Participantes 1


CONSTRUTORA ENERGIA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 21.156.819/0001-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE MANUT. CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DO GRUPO GERADOR R$31.800,00 R$31.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$31.800,00 R$31.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE MANUT. CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DO GRUPO GERADOR UNIDADE 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$31.800,00 R$31.800,00

Lote vencido por CONSTRUTORA ENERGIA EIRELI pelo valor de R$31.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$31.800,00 R$31.800,00 R$31.800,00


Contratos 1


Contrato nº 1300/2021

R$31.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CONSTRUTORA ENERGIA EIRELI 21.156.819/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/10/2021

FIM
16/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação