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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2021/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 08/2021/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, SEM NÚMERO, CENTRO, XINGUARA - PARÁ - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o processo licitatÓrio 08/2021/cmx, pregÃo licitatÓrio 05/2021/cmx, foi acometido de um equÍvoco no preenchimento da tabela de julgamento. tal equÍvoco foi percebido posterior À fase de realizaÇÃo o que inviabilizou a adequaÇÃo do mesmo. deste modo, consideram-se vÁlidas as informaÇÕes lanÇadas nesta.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/10/2021 09:00
Publicação: 25/10/2021 13:20
Homologação: 21/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL - ABERTURA E JULGAMENTO | 25/10/2021 13:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL - ABERTURA E JULGAMENTO | 25/10/2021 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/10/2021 13:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 13:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 12:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 12:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 12:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 12:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 17:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 13:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 13:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO 05-2021 | 25/10/2021 13:01 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de homologação | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do contrato | 26/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de edital | 06/10/2021 |
| 4 | Mural Físico | Termo de Homologação | 21/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | Contrato | 25/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | Edital e anexos | 05/10/2021 |
| 7 | Site | Termo de homologação | 26/10/2021 |
| 8 | Site | Extrato do contrato | 26/10/2021 |
| 9 | Site | Termo de adjudicação | 22/10/2021 |
| 10 | Site | Edital e anexos | 06/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$10.090,50 | R$10.075,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$33.735,00 | R$33.670,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.825,50 | R$43.745,00 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$5,19 | R$33.735,00 | Lote vencido por AUTO POSTO CONQUISTA LTDA - EPP pelo valor de R$33.670,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.550 | R$6,51 | R$10.090,50 | Lote vencido por AUTO POSTO CONQUISTA LTDA - EPP pelo valor de R$10.075,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.050 | R$11,70 | R$43.825,50 | R$43.745,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Auto Posto Conquista Ltda - EPP 16.869.696/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF